Tipo
Folheto
Título
Parecer da Commissão de Fazenda do Senado sobre a proposição n. 319 de 1873 que tem por fim reduzir o resgate das notas dos bancos de circulação e alterar a legislação hypothecaria
Data
1873
Classificação (CDDir)
341.53315
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Publicação: Texto - Português
1873
Parecer da Commissão de Fazenda do Senado sobre a proposição n. 319 de 1873 que tem por fim reduzir o resgate das notas dos bancos de circulação e alterar a legislação hypothecaria
Imprenta: Rio de Janeiro, Typographia Nacional, 1873.
Descrição Física: 36 p. ; 22 cm
Imprenta: Rio de Janeiro, Typographia Nacional, 1873.
Descrição Física: 36 p. ; 22 cm
Referência: 1873.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-28T21:54:40.000Z [ 9251504 ]