Publicação: Texto - Português
2013
Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 2013.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 2013.
Artigos por ano(exibir todos)
2021» Juristas do Império e cultura jurídica brasileira / Alexandre Coutinho Pagliarini, André Peixoto de Souza.
v. 30, n. 2, p. 65–102, jan./jun., 2021.
» Opinião pública e imparcialidade nas justiças penais militar e comum / Débora Veneral.
v. 30, n. 2, p. 103–120, jan./jun., 2021.
» La financiación de las fuerzas armadas mexicanas, 2006-2019 (alcances y límites) / Carlos de Jesús Becerril Hernández.
v. 30, n. 2, p. 121–132, jan./jul., 2021.
» A concessão da primeira liminar em habeas corpus no Brasil: o legado hermenêutico do Superior Tribunal Militar à jurisprudência pátria / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Mateus Schaeffer Brandão.
v. 30, n. 2, p. 135–160, jan./jul., 2021.
» Polícia judiciária militar na Marinha do Brasil / Celso Luiz Nazareth.
v. 30, n. 2, p. 23–36, jan./jul., 2021.
» The laws of war: principles and effectiveness / Túlio Enderes da Silva Gomes.
v. 30, n. 2, p. 37–64, jan./jul., 2021.
v. 30, n. 2, p. 65–102, jan./jun., 2021.
» Opinião pública e imparcialidade nas justiças penais militar e comum / Débora Veneral.
v. 30, n. 2, p. 103–120, jan./jun., 2021.
» La financiación de las fuerzas armadas mexicanas, 2006-2019 (alcances y límites) / Carlos de Jesús Becerril Hernández.
v. 30, n. 2, p. 121–132, jan./jul., 2021.
» A concessão da primeira liminar em habeas corpus no Brasil: o legado hermenêutico do Superior Tribunal Militar à jurisprudência pátria / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Mateus Schaeffer Brandão.
v. 30, n. 2, p. 135–160, jan./jul., 2021.
» Polícia judiciária militar na Marinha do Brasil / Celso Luiz Nazareth.
v. 30, n. 2, p. 23–36, jan./jul., 2021.
» The laws of war: principles and effectiveness / Túlio Enderes da Silva Gomes.
v. 30, n. 2, p. 37–64, jan./jul., 2021.
2019» O pioneirismo feminino no Poder Judiciário Federal: uma análise sobre a participação da mulher nos espaços de poder / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Fernanda de Carvalho Lage.
v. 29, n. 1, p. 22–44, jul./dez., 2019.
» A Justiça Militar brasileira e o emprego das Forças Armadas na garantia da Lei e da Ordem / Artur Vidigal de Oliveira, Lúcio Mário de Barros Góes.
v. 29, n. 1, p. 45–50, jul./dez., 2019.
» O crime de ingresso clandetisno nos casos de furto de bens particulares em PNR: uma análise comparativa diante da divergência jurisprudencial de Tribunais Superiores / Rodolfo Rosa Telles Menezes, Daniela Stefania Fernandes dos Santos.
v. 29, n. 1, p. 51–72, jul./dez., 2019.
» O teletrabalho na Justiça Militar da União: uma reflexão / Artur Vidigal de Oliveira, Orlando Vieira de Almeida.
v. 28, n. 2, p. 21–38, jan./jun., 2019.
» Enajum e juízes federais da Justiça Militar: convergência para o saber / Carlos Augusto de Sousa, Rachel Florim Leal.
v. 28, n. 2, p. 39–50, jan./jun., 2019.
» Compliance do Direito Internacional Humanitário: o maior desafio dos 70 anos das Convenções de Genebra / Najla Nassif Palma.
v. 28, n. 2, p. 51–70, jan./jun., 2019.
» Las operaciones de paz de Naciones Unidas enfocadas desde el realismo político de las relaciones internacionales: el caso de Haití / Luz Amparo Llanos Villanueva.
v. 28, n. 2, p. 71–84, jan./jun., 2019.
v. 29, n. 1, p. 22–44, jul./dez., 2019.
» A Justiça Militar brasileira e o emprego das Forças Armadas na garantia da Lei e da Ordem / Artur Vidigal de Oliveira, Lúcio Mário de Barros Góes.
v. 29, n. 1, p. 45–50, jul./dez., 2019.
» O crime de ingresso clandetisno nos casos de furto de bens particulares em PNR: uma análise comparativa diante da divergência jurisprudencial de Tribunais Superiores / Rodolfo Rosa Telles Menezes, Daniela Stefania Fernandes dos Santos.
v. 29, n. 1, p. 51–72, jul./dez., 2019.
» O teletrabalho na Justiça Militar da União: uma reflexão / Artur Vidigal de Oliveira, Orlando Vieira de Almeida.
v. 28, n. 2, p. 21–38, jan./jun., 2019.
» Enajum e juízes federais da Justiça Militar: convergência para o saber / Carlos Augusto de Sousa, Rachel Florim Leal.
v. 28, n. 2, p. 39–50, jan./jun., 2019.
» Compliance do Direito Internacional Humanitário: o maior desafio dos 70 anos das Convenções de Genebra / Najla Nassif Palma.
v. 28, n. 2, p. 51–70, jan./jun., 2019.
» Las operaciones de paz de Naciones Unidas enfocadas desde el realismo político de las relaciones internacionales: el caso de Haití / Luz Amparo Llanos Villanueva.
v. 28, n. 2, p. 71–84, jan./jun., 2019.
2018» Os reflexos das Reformas Pombalinas no Brasil oitocentista: a evolução histórica e conjuntural das transformações do sistema e do foro militar colonial no Reinado de Dom José I / Maria Eizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos.
v. 28, n. 1, p. 21–50, jul./dez., 2018.
» Os reflexos das Reformas Pombalinas no Brasil oitocentista: a evolução histórica e conjuntural das transformações do sistema e do foro militar colonial no Reinado de Dom José I / Maria Eizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos.
v. 28, n. 1, p. 21–50, jul./dez., 2018.
» A Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 11.343/2006 / Carlos Augusto de Sousa, Rachel Florim Leal.
v. 28, n. 1, p. 51–74, jul./dez., 2018.
» A Lei nº 13.491/2017: inovações e desafios / Mariana Queiroz Aquino Campos.
v. 28, n. 1, p. 75–85, jul./dez., 2018.
» O Conselho Nacional de Justiça, a Emenda constitucional n. 45/2004 e o próximo passo: a Justiça Militar da União / Fernando Pessôa da Silveira Mello, Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 27, n. 2, p. 21–34, jan./jun., 2018.
» A Lei nº 13.491/2017 e sua influência na parte geral do CPM e nas penas / Luiz Octavio Rabelo Neto.
v. 27, n. 2, p. 35–57, jan./jun., 2018.
» Aplicação da Lei de crimes hediondos na Justiça Militar da União, novas perspectivas hermêuticas / Wendell Petrachim Araujo.
v. 27, n. 2, p. 58–76, jan./jun., 2018.
v. 28, n. 1, p. 21–50, jul./dez., 2018.
» Os reflexos das Reformas Pombalinas no Brasil oitocentista: a evolução histórica e conjuntural das transformações do sistema e do foro militar colonial no Reinado de Dom José I / Maria Eizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos.
v. 28, n. 1, p. 21–50, jul./dez., 2018.
» A Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 11.343/2006 / Carlos Augusto de Sousa, Rachel Florim Leal.
v. 28, n. 1, p. 51–74, jul./dez., 2018.
» A Lei nº 13.491/2017: inovações e desafios / Mariana Queiroz Aquino Campos.
v. 28, n. 1, p. 75–85, jul./dez., 2018.
» O Conselho Nacional de Justiça, a Emenda constitucional n. 45/2004 e o próximo passo: a Justiça Militar da União / Fernando Pessôa da Silveira Mello, Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 27, n. 2, p. 21–34, jan./jun., 2018.
» A Lei nº 13.491/2017 e sua influência na parte geral do CPM e nas penas / Luiz Octavio Rabelo Neto.
v. 27, n. 2, p. 35–57, jan./jun., 2018.
» Aplicação da Lei de crimes hediondos na Justiça Militar da União, novas perspectivas hermêuticas / Wendell Petrachim Araujo.
v. 27, n. 2, p. 58–76, jan./jun., 2018.
2017» A audiência de custódia na justiça castrense: aspectos práticos e controversos / Fernando Pessôa da Silveira Mello.
v. 27, n. 1, p. 86–103, jul./dez., 2017.
» A constitucionalidade da Lei 13.491/17 / Rodolfo Rosa Telles Menezes.
v. 27, n. 1, p. 104–123, jul./dez., 2017.
» Lei 13.491/17: os crimes militares po extensão e o princípio da especialidade / Ronaldo João Roth.
v. 27, n. 1, p. 124–145, jul./dez., 2017.
» Fundamentos constitucionais sobre a luta contra a corrupção no Brasil / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 27, n. 1, p. 17–55, jul./dez., 2017.
» Crimes cibernéticos e a Justiça Militar da União / Carlos Augusto de Sousa, Rachel Florim Leal.
v. 27, n. 1, p. 56–85, jul./dez., 2017.
» Execução da pena na justiça militar da união: especificidade da privativa de liberdade / Fernando Pessôa da Silveira.
v. 26, n. 2, p. 97–115, jan./jun., 2017.
» Amazônia: uma análise sobre a soberania e a defesa estratégica do estado brasileiro / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos.
v. 26, n. 2, p. 17–41, jan./jun., 2017.
» O crime de desacato na ordem constituicional brasileira: um olhar sobre a erlação jurídico-castrense e as perspectivas do controle de convencionalidade / Carlos Augusto de Sousa; Ênio de Carvalho Fragoso.
v. 26, n. 2, p. 42–70, jan./jun., 2017.
» Traduzindo hierarquia e disciplina / Marco Antônio de Farias.
v. 26, n. 2, p. 71–76, jan./jun., 2017.
» Direito das operações militares / Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Cirelene Maria S. Rondon de Assis.
v. 26, n. 2, p. 77–96, jan./jun., 2017.
v. 27, n. 1, p. 86–103, jul./dez., 2017.
» A constitucionalidade da Lei 13.491/17 / Rodolfo Rosa Telles Menezes.
v. 27, n. 1, p. 104–123, jul./dez., 2017.
» Lei 13.491/17: os crimes militares po extensão e o princípio da especialidade / Ronaldo João Roth.
v. 27, n. 1, p. 124–145, jul./dez., 2017.
» Fundamentos constitucionais sobre a luta contra a corrupção no Brasil / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 27, n. 1, p. 17–55, jul./dez., 2017.
» Crimes cibernéticos e a Justiça Militar da União / Carlos Augusto de Sousa, Rachel Florim Leal.
v. 27, n. 1, p. 56–85, jul./dez., 2017.
» Execução da pena na justiça militar da união: especificidade da privativa de liberdade / Fernando Pessôa da Silveira.
v. 26, n. 2, p. 97–115, jan./jun., 2017.
» Amazônia: uma análise sobre a soberania e a defesa estratégica do estado brasileiro / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos.
v. 26, n. 2, p. 17–41, jan./jun., 2017.
» O crime de desacato na ordem constituicional brasileira: um olhar sobre a erlação jurídico-castrense e as perspectivas do controle de convencionalidade / Carlos Augusto de Sousa; Ênio de Carvalho Fragoso.
v. 26, n. 2, p. 42–70, jan./jun., 2017.
» Traduzindo hierarquia e disciplina / Marco Antônio de Farias.
v. 26, n. 2, p. 71–76, jan./jun., 2017.
» Direito das operações militares / Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Cirelene Maria S. Rondon de Assis.
v. 26, n. 2, p. 77–96, jan./jun., 2017.
2016» Proposta de inclusão da justiça militar da união na composição do conselho nacional de justiça: um apanhado histórico / Cherubim Rosa Filho, Antonio Simão Neto.
v. 26, n. 1, p. 17–23, jul./dez., 2016.
» A mulher militar e sua integração nas forças armadas / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 26, n. 1, p. 24–44, jul./dez., 2016.
» Brazilian federal military justice's jurisdiction to prosecute civilians / Carlos Augusto de Sousa.
v. 26, n. 1, p. 45–59, jul./dez., 2016.
» Competência da Justiça Militar da União para julgamentos de civis: compatibilidade constitucional e com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos / Luiz Octavio Rabelo Neto.
v. 25, n. 2, p. 53–137, jan./jun., 2016.
» A condição de arrimo de família e seus reflexos jurídicos no âmbito da JMU / Arthur Vidigal de Oliveira, Orlando Araújo dos Santos.
v. 25, n. 2, p. 13–34, jan./jun., 2016.
» A independência do poder judiciário e o estatuto dos magistrados na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 25, n. 2, p. 35–47, jan./jun., 2016.
» Teoria e prática jurídica / Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Jr.
v. 25, n. 2, p. 48–52, jan./jun., 2016.
v. 26, n. 1, p. 17–23, jul./dez., 2016.
» A mulher militar e sua integração nas forças armadas / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 26, n. 1, p. 24–44, jul./dez., 2016.
» Brazilian federal military justice's jurisdiction to prosecute civilians / Carlos Augusto de Sousa.
v. 26, n. 1, p. 45–59, jul./dez., 2016.
» Competência da Justiça Militar da União para julgamentos de civis: compatibilidade constitucional e com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos / Luiz Octavio Rabelo Neto.
v. 25, n. 2, p. 53–137, jan./jun., 2016.
» A condição de arrimo de família e seus reflexos jurídicos no âmbito da JMU / Arthur Vidigal de Oliveira, Orlando Araújo dos Santos.
v. 25, n. 2, p. 13–34, jan./jun., 2016.
» A independência do poder judiciário e o estatuto dos magistrados na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 25, n. 2, p. 35–47, jan./jun., 2016.
» Teoria e prática jurídica / Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Jr.
v. 25, n. 2, p. 48–52, jan./jun., 2016.
2015» Serendipidade / Luis Carlos Gomes Mattos.
v. 25, n. 1, p. 13–18, jul./dez., 2015.
» O julgamento de civis pela justiça militar da União: a aplicabilidade dos benefícios da legislação penal comum / Carlos Augusto de Sousa.
v. 25, n. 1, p. 19–54, jul./dez., 2015.
» O princípio da insignificância e o art. 290 do CPM / Francisco Joseli Parente Camelo, Ignácio Kazutomo Sette Silva.
v. 25, n. 1, p. 55–62, jul./dez., 2015.
» Status de militar do desertor para se ver processar e seus reflexos para o serviço militar / Fernando Sérgio Galvão.
v. 24, n. 2, p. 13–28, jan./jun., 2015.
» As questões que envolvem o aumento da competência da Justiça Militar da União / Carlos Augusto de Sousa.
v. 24, n. 2, p. 29–48, jan./jun., 2015.
» Alguns mitos que podem influenciar na busca pela verdade no processo penal militar / André Lázaro Ferreira Augusto.
v. 24, n. 2, p. 49–60, jan./jun., 2015.
» Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na Justiça Militar da União / Jorge Cesar de Assis. --
v. 24, n. 2, p. 61–73, jan./jun., 2015.
» Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na Justiça Militar da União / Jorge Cesar de Assis.
v. 24, n. 2, p. 61–73, jan./jun., 2015.
v. 25, n. 1, p. 13–18, jul./dez., 2015.
» O julgamento de civis pela justiça militar da União: a aplicabilidade dos benefícios da legislação penal comum / Carlos Augusto de Sousa.
v. 25, n. 1, p. 19–54, jul./dez., 2015.
» O princípio da insignificância e o art. 290 do CPM / Francisco Joseli Parente Camelo, Ignácio Kazutomo Sette Silva.
v. 25, n. 1, p. 55–62, jul./dez., 2015.
» Status de militar do desertor para se ver processar e seus reflexos para o serviço militar / Fernando Sérgio Galvão.
v. 24, n. 2, p. 13–28, jan./jun., 2015.
» As questões que envolvem o aumento da competência da Justiça Militar da União / Carlos Augusto de Sousa.
v. 24, n. 2, p. 29–48, jan./jun., 2015.
» Alguns mitos que podem influenciar na busca pela verdade no processo penal militar / André Lázaro Ferreira Augusto.
v. 24, n. 2, p. 49–60, jan./jun., 2015.
» Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na Justiça Militar da União / Jorge Cesar de Assis. --
v. 24, n. 2, p. 61–73, jan./jun., 2015.
» Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na Justiça Militar da União / Jorge Cesar de Assis.
v. 24, n. 2, p. 61–73, jan./jun., 2015.
2014» A incompetência dos conselhos de justiça para o julgamento de civis no âmbito da JMU / Artur Vidigal de Oliveira, Fernanda Lima Amorim Coutinho.
v. 24, n. 1, p. 13–52, jul./dez., 2014.
» A progressão do regime nos crimes militares ante as relações especiais de sujeição / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Micheline Barboza Balduino Ribeiro.
v. 24, n. 1, p. 53–73, jul./dez., 2014.
» As forças armadas na garantia da lei da ordem: respaldo jurídico / Luis Carlos Gomes Mattos.
v. 24, n. 1, p. 74–78, jul./dez., 2014.
v. 24, n. 1, p. 13–52, jul./dez., 2014.
» A progressão do regime nos crimes militares ante as relações especiais de sujeição / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Micheline Barboza Balduino Ribeiro.
v. 24, n. 1, p. 53–73, jul./dez., 2014.
» As forças armadas na garantia da lei da ordem: respaldo jurídico / Luis Carlos Gomes Mattos.
v. 24, n. 1, p. 74–78, jul./dez., 2014.
2013» A Justiça Militar da União e o Poder Judiciário / Cherubim Rosa Filho.
v. 23, n. 1/2, p. 17–22, ago./jun., 2013.
» Uma justiça especializada, muito especial / Renaldo Quintas Magioli.
v. 23, n. 1/2, p. 23–38, ago./jun., 2013.
» O Conselho de Justiça competente para o processo e o julgamento de oficial da reserva não remunerada / Fernando Sérgio Galvão.
v. 23, n. 1/2, p. 39–49, ago./jun., 2013.
» Justiça para quem precisa de justiça / José Barroso Filho.
v. 23, n. 1/2, p. 50–56, ago./jun., 2013.
» Uma análise da legitimidade do militar no delito de deserção / Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira.
v. 23, n. 1/2, p. 57–60, ago./jun., 2013.
» A justiça militar da união / Cherubim Rosa Filho.
v. 22, n. 1/2, p. 15–19, jan./set., 2013.
» A Justiça Militar da União na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 22, n. 1/2, p. 20–36, jan./set., 2013.
» A justiça militar - no Brasil e no mundo / José Américo dos Santos.
v. 22, n. 1/2, p. 37–40, jan./set., 2013.
» Crime militar de deserção: as condições de procedibilidade e de prosseguibilidade / Artur Vidigal de Oliveira.
v. 22, n. 1/2, p. 41–53, jan./set., 2013.
» Crime de deserção. Civil. Condição de procedibilidade / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 22, n. 1/2, p. 54–62, jan./set., 2013.
v. 23, n. 1/2, p. 17–22, ago./jun., 2013.
» Uma justiça especializada, muito especial / Renaldo Quintas Magioli.
v. 23, n. 1/2, p. 23–38, ago./jun., 2013.
» O Conselho de Justiça competente para o processo e o julgamento de oficial da reserva não remunerada / Fernando Sérgio Galvão.
v. 23, n. 1/2, p. 39–49, ago./jun., 2013.
» Justiça para quem precisa de justiça / José Barroso Filho.
v. 23, n. 1/2, p. 50–56, ago./jun., 2013.
» Uma análise da legitimidade do militar no delito de deserção / Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira.
v. 23, n. 1/2, p. 57–60, ago./jun., 2013.
» A justiça militar da união / Cherubim Rosa Filho.
v. 22, n. 1/2, p. 15–19, jan./set., 2013.
» A Justiça Militar da União na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
v. 22, n. 1/2, p. 20–36, jan./set., 2013.
» A justiça militar - no Brasil e no mundo / José Américo dos Santos.
v. 22, n. 1/2, p. 37–40, jan./set., 2013.
» Crime militar de deserção: as condições de procedibilidade e de prosseguibilidade / Artur Vidigal de Oliveira.
v. 22, n. 1/2, p. 41–53, jan./set., 2013.
» Crime de deserção. Civil. Condição de procedibilidade / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 22, n. 1/2, p. 54–62, jan./set., 2013.
2023-01-28T23:05:17.000Z [ 9333452 ]