Tipo
Artigo de revista
Título
O crime de ingresso clandetisno nos casos de furto de bens particulares em PNR
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.5335
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Concurso de infrações. Delitos conexos. Acúmulo de penas. Delitos sucessivos e contínuos [ 341.5335 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 2013.
   Referência: v. 29, n. 1, p. 51–72, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM

2023-01-29T01:04:32.000Z [ 9653570 ]