Direito tributário em questão, Revista

2012» A prescrição intercorrente no direito tributário brasileiro / Luís Felipe Saraiva Gonçalves.
   n. 8, p. 89–109, jan./jun., 2012.
» A justiça social fiscal através da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva / Márcia Machado Terra.
   n. 8, p. 110–133, jan./jun., 2012.
» A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial / Marco Túlio de Rose.
   n. 8, p. 134–150, jan./jun., 2012.
» Breves delineamentos acerca do instituto dos crimes contra a ordem tributária: aspectos legais e jurisprudenciais / Raphael Silva Rodrigues.
   n. 8, p. 151–169, jan./jun., 2012.
» Sujeição passiva tributária e capacidade contributiva: peculiaridades / Ricardo Mariz de Oliveira.
   n. 8, p. 170–184, jan./jun., 2012.
» O art. 132 do CTN é aplicável às hipóteses de cisão? / Rosane Beatriz J. Danilevicz, Thiago Danilevicz.
   n. 8, p. 185–198, jan./jun., 2012.
» Constitucionalização do direito tributário: a justiça fiscal numa visão liberal-igualitária / Siddharta Legale Ferreira.
   n. 8, p. 199–222, jan./jun., 2012.
» A proibição do venire contra factum proprium no direito tributário / Tiago da Silva Fonseca.
   n. 8, p. 223–237, jan./jun., 2012.
» Constituição do crédito fiscal do ICMS / Antônio Augusto D'Ávila.
   n. 8, p. 9–37, jan./jun., 2012.
» Conceituação de tax nos tratados internacionais tributários: paradoxos e possibilidades de um esperanto jurídico fiscal / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
   n. 8, p. 38–58, jan./jun., 2012.
» Tributação ambiental no Brasil: a contribuição do imposto territorial rural / Gilson César Borges de Almeida.
   n. 8, p. 59–72, jan./jun., 2012.
» Inconstitucionalidade da alíquota específica para o IPI incidente sobre cigarros / Hugo de Brito Machado.
   n. 8, p. 73–88, jan./jun., 2012.

2011» Mandado de segurança coletivo no direito tributário: visão sobre a Lei 12.016/2009 / Luciano Fernandes.
   n. 7, p. 91–114, jan./jun., 2011.
» Princípio da livre concorrência em matéria tributária: para uma superação do conceito de neutralidade fiscal / Paulo Caliendo.
   n. 7, p. 115–132, jan./jun., 2011.
» Núcleo do fato gerador e base de cálculo do ISSQN / Ricardo Almeida Ribeiro da Silva.
   n. 7, p. 149–168, jan./jun., 2011.
» Os caminhos do IVA no Brasil / Ricardo Diefenthaeler.
   n. 7, p. 169–190, jan./jun., 2011.
» Uma introdução à filosofia do direito, inclusive do direito tributário / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
   n. 7, p. 191–216, jan./jun., 2011.
» Reflexões acerca da aplicação das normas de compensão (art. 74 da Lei 9.430/96) no tempo / Tiago Cappi Janini.
   n. 7, p. 217–231, jan./jun., 2011.
» Princípio da verdade material frente ao princípio da formalidade moderada / Abel Henrique Ferreira.
   n. 7, p. 9–24, jan./jun., 2011.
» Percentual de apuração do lucro presumido sobre as receitas de encargos de financiamento auferidas por administradoras de cartão de crédito / Diego Galbinski.
   n. 7, p. 25–42, jan./jun., 2011.
» Estudo sobre as principais fontes político-normativas de litigação tributária / Francisco José Nicolau Domingos.
   n. 7, p. 43–60, jan./jun., 2011.
» A liberdade de gestão fiscal das empresas / José Casalta Nabais.
   n. 7, p. 61–90, jan./jun., 2011.

2010» A multa tributária e o princípio da retroatividade benigna / José Umberto Braccini.
   n. 5, p. 99–109, jan./jun., 2010.
» A tipologia dos tributos no sistema tributário nacional / Magda Azario Kanaan Polanczyk.
   n. 5, p. 111–124, jan./jun., 2010.
» A progressividade do imposto sobre transmissão causa mortis e doação: ITCD / Marciano Buffon.
   n. 5, p. 125–140, jan./jun., 2010.
» A codificação do direito tributário no Brasil sob a perspectiva histórica / Osvaldo José Rebouças.
   n. 5, p. 141–156, jan./jun., 2010.
» Conceito de tributo / Sacha Calmon Navarro Coelho.
   n. 5, p. 157–210, jan./jun., 2010.
» Os princípios da proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva no direito tributário / Tiago da Silva Fonseca.
   n. 5, p. 211–221, jan./jun., 2010.
» Processo ou procedimento administrativo tributário / Abel Henrique Ferreira.
   n. 5, p. 9–23, jan./jun., 2010.
» IPI e ISS: a incidência na industrialização por encomenda / Andréia Armelin.
   n. 5, p. 25–46, jan./jun., 2010.
» ICMS. Crédito fiscal: direito subjetivo público do consumidor e os efeitos dos incentivos fiscais / Edvaldo Pereira de Brito.
   n. 5, p. 47–64, jan./jun., 2010.
» A figura da desconsideração da personalidade jurídica no Código civil e sua aplicação no direito tributário: meio de concretização dos direitos fundamentais ou modo de violação dos direitos individuais? / Fábio Canazaro, Renata Bernaud.
   n. 5, p. 65–79, jan./jun., 2010.
» Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar / Hugo de Brito Machado. --
   n. 5, p. 81–98, jan./jun., 2010.

2009» A evolução histórica do direito tributário e do pensamento tributário / Júlio César Linck.
   n. 4, p. 87–102, jul./dez., 2009.
» Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal / Leandro Paulsen.
   n. 4, p. 103–118, jul./dez., 2009.
» A não cumulatividade tributária, o ICMS e a restrição temporal ao crédito do imposto sobre as entradas, no estabelecimento do contribuinte, de bens de uso e consumo e de energia elétrica, bem como sobre o recebimento de serviços de comunicação / Luiz Antônio Bins.
   n. 4, p. 119–139, jul./dez., 2009.
» Administração tributária como carreira de Estado / Rafael Ramos.
   n. 4, p. 141–157, jul./dez., 2009.
» Sujeição passiva direta e indireta: substituição tributária / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
   n. 4, p. 159–206, jul./dez., 2009.
» Os atos de comunicação processual e os novos padrões de transmissão da informação: uma análise em face dos direitos fundamentais do contribuinte / Tiago Cappi Janini.
   n. 4, p. 207–226, jul./dez., 2009.
» IRRF sobre verbas de reclamatórias trabalhistas / Alexandre Röehrs Portinho.
   n. 4, p. 9–26, jul./dez., 2009.
» O controle de constitucionalidade e seus reflexos frente à coisa julgada em matéria tributária / Carolina Dorneles Pisani.
   n. 4, p. 27–48, jul./dez., 2009.
» A elisão fiscal frente aos princípios da legalidade e da proteção à confiança / Eliza Fernandes Marques.
   n. 4, p. 49–59, jul./dez., 2009.
» Simplificação do sistema tributário nacional / Hugo de Brito Machado.
   n. 4, p. 61–66, jul./dez., 2009.
» A incidência da contribuição para o PIS/PASEP-importação e da COFINS-importação sobre a importação de serviços / João Hamilton Rech.
   n. 4, p. 67–79, jul./dez., 2009.
» A reforma tributária: seus modelos e suas críticas / José Souto Maior Borges.
   n. 4, p. 81–85, jul./dez., 2009.
» Cooperativas de crédito: ingressos de aplicações financeiras e a Súmula 262 do STJ / Ênio Meinen.
   n. 3, p. 75–100, jan./jun., 2009.
» Reserva do possível e desvinculação de receitas da União / Fabiana Okchstein Kelbert.
   n. 3, p. 101–117, jan./jun., 2009.
» Adequado tratamento tributário do ato cooperativo / Fabrício José Klein.
   n. 3, p. 119–136, jan./jun., 2009.
» Da revogação anunciada do instituto da denúncia espontânea / Luciano Lopes de Almeida Moraes.
   n. 3, p. 137–150, jan./jun., 2009.
» A extrafiscalidade e direitos fundamentais: a introdução do interesse humano na tributação / Marciano Buffon.
   n. 3, p. 151–170, jan./jun., 2009.
» A incidência indevida do PIS e da COFINS sobre valores que não integram a receita auferida pelas prestadoras de serviços. Análise crítica à jurisprudência atual / Maria Paula Farina Weidlich.
   n. 3, p. 171–183, jan./jun., 2009.
» Direito tributário e análise econômica do direito: contribuições e limites / Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.
   n. 3, p. 185–205, jan./jun., 2009.
» A questão da incidênciado ISSQN sobre as atividades de leasing no âmbito do STF / Ricardo Almeida Ribeiro da Silva.
   n. 3, p. 207–227, jan./jun., 2009.
» O princípio da essencialidade na tributação / Rosane Beatriz J. Danilevicz.
   n. 3, p. 229–245, jan./jun., 2009.
» Da importação de bem móvel realizada por meio de arrendamento mercantil (leasing) e a incidência do ICMS: análise do RE 226.899/SP em confronto com os ditames constitucionais que permeiam a matéria / Thiago de Oliveira Vargas.
   n. 3, p. 247–267, jan./jun., 2009.
» Análise da constitucionalidade e legalidade da legislação tributária no processo administrativo tributário / Abel Henrique Ferreira.
   n. 3, p. 11–29, jan./jun., 2009.
» Contribuição ao INCRA e CIDE / Ana Paula Zarichta Tedesco, Álisson Rafael Fraga da Costa.
   n. 3, p. 31–43, jan./jun., 2009.
» A inconstitucionalidade da cobrança das custas processuais sobre o valor da causa perante a natureza jurídica tributária / Bianca Rocha Sacchis, Andrea Narriman Cezne.
   n. 3, p. 45–61, jan./jun., 2009.
» Elisão fiscal: uma proposta legitimadora / Eliza Fernandes Marques.
   n. 3, p. 63–73, jan./jun., 2009.

2008» Interpretação, aplicação retroativa e o princípio da segurança jurídica em face do artigo 3º da Lei complementar nº 118/2005 / José Umberto Braccini Bastos.
   n. 2, p. 99–122, jul./dez., 2008.
» Atos não-cooperativos: conceitos societário e tributário / Marco Túlio de Rose.
   n. 2, p. 123–136, jul./dez., 2008.
» O tratamento legal aplicável às sociedades profissionais e sua forma especial de tributação pelo ISS: aspectos controvertidos / Maria Paula Farina Weidlich, Silma Renilda Duarte de Souza.
   n. 2, p. 137–152, jul./dez., 2008.
» Da dissensão quanto aos insumos passíveis de gerarem créditos de PIS e Cofins às prestadoras de serviço de transporte rodoviário de cargas na sistemática da não-cumulatividade / Raul Costi Simões.
   n. 2, p. 153–174, jul./dez., 2008.
» A tributação e o mínimo existencial / Rosane Beatriz J. Danilevicz.
   n. 2, p. 175–188, jul.dez., 2008.
» Ordem econômica e tributação / Tácio Lacerda Gama.
   n. 2, p. 189–216, jul./dez., 2008.
» Processo administrativo tributário: reflexões e busca de novos rumos / Abel Henrique Ferreira.
   n. 2, p. 9–25, jul./dez., 2008.
» ICMS: direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel : ativo permanente / Fábio Canazaro.
   n. 2, p. 27–39, jul./dez., 2008.
» O direito fundamental à boa administração pública e seu diálogo com o direito tributário / Felipe Esteves Grando.
   n. 2, p. 41–50, jul./dez., 2008.
» Direito ao uso e transferência dos créditos de ICMS e os limites impostos pelos estados / Francisco José Moesch.
   n. 2, p. 51–68, jul./dez., 2008.
» Os deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributação / Francisco Prehn Zavascki.
   n. 2, p. 69–88, jul./dez., 2008.
» Compensação tributária: limites estabelecidos pela Lei complementar nº 104/2001 / José Mörschbächer.
   n. 2, p. 89–98, jul./dez., 2008.

Publicação: Texto - Português