Tipo
Artigo de revista
Título
ICMS
Data
2009, 2008
Classificação (CDDir)
341.394
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito tributário em questão: revista da FESDT
   Imprenta: Porto Alegre, FESDT, 2008.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: n. 2, p. 27–39, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2009
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 11, n. 53, p. 253–266, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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