Artigo de revista

Contribuição ao INCRA e CIDE

2009

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

2009

Direito tributário em questão: revista da FESDT
   Imprenta: Porto Alegre, FESDT, 2008.
   Descrição Física: 8 v.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

 

 

Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.