Publicação: Texto - Português
1975
Revista do Superior Tribunal Militar
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 1975.
Descrição Física: 21 v.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 1975.
Descrição Física: 21 v.
Artigos por ano(exibir todos)
1997» A Justiça Militar da União: importância, funcionamento e efeitos atuais / Alexandre Lima Ferro.
v. 19/20, p. 85–105, 1997.
» Uma venerável instituição a serviço do Brasil / Sérgio de Ary Pires.
v. 19/20, p. 11–12, 1997.
» A justiça militar da União: a importância de sua existência, o seu funcionamento e seus efeitos atuais / Bruno Ocampo Menna Barreto.
v. 19/20, p. 107–121, 1997.
» A Justiça Militar da União, a Importância de sua Existência, seu Funcionamento e Seus Efeitos Atuais / Andréa Fernanda Tosca.
v. 19/20, p. 123–143, 1997.
» Pequena Introdução ao Estudo da Justiça Militar da União: importância, funcionamento e seus efeitos atuais / Alexandre Perazo Nunes de Carvalho.
v. 19/20, p. 145–160, 1997.
» Discurso de Despedida da Presidência do STM (1998/1999) / Edson Alves Mey.
v. 19/20, p. 163–167, 1997.
» Discurso de posse na presidência do STM (biênio 1999/2001) / Carlos de Almeida Baptista.
v. 19/20, p. 169–174, 1997.
» Superior Tribunal Militar: aspectos relevantes da justiça militar em 190 anos da sua existência / Carlos de Almeida Baptista.
v. 19/20, p. 13–23, 1997.
» O STM, Situação Atual / Edson Alves Mey.
v. 19/20, p. 25–29, 1997.
» Visão institucional do STM em razão da proposta de emenda à constituição nº 96 - A/92 / Antônio Carlos de Seixas Telles.
v. 19/20, p. 37–48, 1997.
» Defensoria Pública da União e a Justiça Militar da União / Reinaldo Silva Coelho.
v. 19/20, p. 49–55, 1997.
» Uma visão da justiça militar por seu Procurador-Geral / Kleber de Carvalho Coelho.
v. 19/20, p. 57–59, 1997.
» A Justiça Militar de 1ª Instância / Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego.
v. 19/20, p. 61–68, 1997.
» Habeas Corpus e Punições Disciplinares Militares / Frederico Magno de Melo Veras.
v. 19/20, p. 69–73, 1997.
» Pronunciamento por ocasião da posse do Min. Carlos de Almeida Baptista / Lino Machado Filho.
v. 19/20, p. 75–82, 1997.
» Discurso de Posse do Presidente do STM / Carlos de Almeida Baptista.
n. 19/20, p. 169–174, 1997.
v. 19/20, p. 85–105, 1997.
» Uma venerável instituição a serviço do Brasil / Sérgio de Ary Pires.
v. 19/20, p. 11–12, 1997.
» A justiça militar da União: a importância de sua existência, o seu funcionamento e seus efeitos atuais / Bruno Ocampo Menna Barreto.
v. 19/20, p. 107–121, 1997.
» A Justiça Militar da União, a Importância de sua Existência, seu Funcionamento e Seus Efeitos Atuais / Andréa Fernanda Tosca.
v. 19/20, p. 123–143, 1997.
» Pequena Introdução ao Estudo da Justiça Militar da União: importância, funcionamento e seus efeitos atuais / Alexandre Perazo Nunes de Carvalho.
v. 19/20, p. 145–160, 1997.
» Discurso de Despedida da Presidência do STM (1998/1999) / Edson Alves Mey.
v. 19/20, p. 163–167, 1997.
» Discurso de posse na presidência do STM (biênio 1999/2001) / Carlos de Almeida Baptista.
v. 19/20, p. 169–174, 1997.
» Superior Tribunal Militar: aspectos relevantes da justiça militar em 190 anos da sua existência / Carlos de Almeida Baptista.
v. 19/20, p. 13–23, 1997.
» O STM, Situação Atual / Edson Alves Mey.
v. 19/20, p. 25–29, 1997.
» Visão institucional do STM em razão da proposta de emenda à constituição nº 96 - A/92 / Antônio Carlos de Seixas Telles.
v. 19/20, p. 37–48, 1997.
» Defensoria Pública da União e a Justiça Militar da União / Reinaldo Silva Coelho.
v. 19/20, p. 49–55, 1997.
» Uma visão da justiça militar por seu Procurador-Geral / Kleber de Carvalho Coelho.
v. 19/20, p. 57–59, 1997.
» A Justiça Militar de 1ª Instância / Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego.
v. 19/20, p. 61–68, 1997.
» Habeas Corpus e Punições Disciplinares Militares / Frederico Magno de Melo Veras.
v. 19/20, p. 69–73, 1997.
» Pronunciamento por ocasião da posse do Min. Carlos de Almeida Baptista / Lino Machado Filho.
v. 19/20, p. 75–82, 1997.
» Discurso de Posse do Presidente do STM / Carlos de Almeida Baptista.
n. 19/20, p. 169–174, 1997.
1994» A despenalização criminal e a justiça militar da União / Carlos Eduardo Cezar de Andrade.
v. 16/18, p. 99–110, 1994.
» Aplicação da Lei 9099/95 na justiça militar / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 16/18, p. 111–120, 1994.
» A justiça militar federal / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 16/18, p. 121–136, 1994.
» Fuga apos acidente de transito / Sheila Bierrenbach.
v. 16/18, p. 137–141, 1994.
» Providências para agilização do judiciário e consequências no processo penal (comum e militar) / Antonio Cavalcanti Siqueira Filho.
v. 16/18, p. 143–147, 1994.
» A Garantia constitucional de acesso do pobre à justiça / Alexandre Lobão Rocha.
v. 16/18, p. 149–168, 1994.
» O Juiz-auditor na justiça militar / Antonio Carlos de Seixas Telles.
v. 16/18, p. 29–33, 1994.
» A justiça militar no poder judiciário / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 16/18, p. 35–56, 1994.
» Palestra sobre a justiça militar / Leal Ferreira.
v. 16/18, p. 63–83, 1994.
» Palestra sobre a justiça militar / Luiz Leal Ferreira, Maria Lucia Pereira Mendes, Carlos Alberto Marques Soares.
v. 16/18, p. 61–83, 1994.
» O Conselho de justificação e a representação para a declaração de indignidade / Everaldo de Oliveira Reis.
v. 16/18, p. 85–98, 1994.
» Resumo dos processos julgados no Tribunal de Segurança Nacional (TSN) e no Supremo Tribunal Militar (STM) em 2ª instância / Maria Edite Mendes.
n. 16/18 suplemento, p. 1–42, 1994.
v. 16/18, p. 99–110, 1994.
» Aplicação da Lei 9099/95 na justiça militar / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 16/18, p. 111–120, 1994.
» A justiça militar federal / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 16/18, p. 121–136, 1994.
» Fuga apos acidente de transito / Sheila Bierrenbach.
v. 16/18, p. 137–141, 1994.
» Providências para agilização do judiciário e consequências no processo penal (comum e militar) / Antonio Cavalcanti Siqueira Filho.
v. 16/18, p. 143–147, 1994.
» A Garantia constitucional de acesso do pobre à justiça / Alexandre Lobão Rocha.
v. 16/18, p. 149–168, 1994.
» O Juiz-auditor na justiça militar / Antonio Carlos de Seixas Telles.
v. 16/18, p. 29–33, 1994.
» A justiça militar no poder judiciário / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 16/18, p. 35–56, 1994.
» Palestra sobre a justiça militar / Leal Ferreira.
v. 16/18, p. 63–83, 1994.
» Palestra sobre a justiça militar / Luiz Leal Ferreira, Maria Lucia Pereira Mendes, Carlos Alberto Marques Soares.
v. 16/18, p. 61–83, 1994.
» O Conselho de justificação e a representação para a declaração de indignidade / Everaldo de Oliveira Reis.
v. 16/18, p. 85–98, 1994.
» Resumo dos processos julgados no Tribunal de Segurança Nacional (TSN) e no Supremo Tribunal Militar (STM) em 2ª instância / Maria Edite Mendes.
n. 16/18 suplemento, p. 1–42, 1994.
1992» Prescrição / Antonio Carlos de Seixas Telles.
v. 14/15, p. 97–111, 1992.
» A Suspensão condicional da pena: o sursis / Aldo Fagundes.
v. 14/15, p. 113–119, 1992.
» Discursos de despedida do Ministo Haroldo Erichsen Fonseca / Haroldo Erichsen Fonseca.
v. 14/15, p. 9–14, 1992.
» Discurso de posse do Ministro Cherubim Rosa Filho / Cherubim Rosa Filho.
v. 14/15, p. 9–14, 1992.
» Da Tutela privada a tutela do estado: aspectos evolutivos / Iara Alcantara Dani.
v. 14/15, p. 123–154, 1992.
» Interpretação do rito processual nos delitos de deserção ante a lei n. 8.236, de 23/09/91 / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 14/15, p. 155–161, 1992.
» Anotações teorico-praticas sobre a filosofia correcional contemporanea / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 14/15, p. 163–166, 1992.
» Do Conselho de justificação e da representação por indignidade / Carlos Frederico de Oliveira Pereira.
v. 14/15, p. 167–183, 1992.
» A Transação no processo criminal plea bargaining / Dario Abranches Viotti.
v. 14/15, p. 185–195, 1992.
» Memoria sobre principais causas que promovem as deserções nos corpos de linha do exercito do Brasil e os meios que convem adotar para evitar a continuação deste terrivel mal ao estado / Antonio Manuel da Silveira e Sampaio.
v. 14/15, p. 199–211, 1992.
» Justiça militar: competência, revisão constitucional prevista para 1993 e o julgamento de habeas corpus na 1. instância / Aldo Fagundes, Maria Letícia de Alencar, Jose de Holanda Carneiro, Julio Cesar da Silva Fagundes, Oswaldo Lima Rodrigues Junior, Antonio Cavalcanti Siqueira Filho.
v. 14/15, p. 23–26, 1992.
» Processo penal militar: da denuncia a execução penal na 1. instancia / Milton Menezes da Costa Filho, Alcides Alcaraz Gomes, Alzir Carvalhaes Fraga, Angelo Rattacaso Junior, Carlos Augusto de Moraes Rego, Luiz Carlos Pessoa de Almeida Naves.
v. 14/15, p. 27–30, 1992.
» Codigo penal militar: execução das penas / Paulo Cesar Cataldo, Alceu Alves dos Santos, Alfonso Martinez Galiano, Celso Celidonio, Eli Ribeiro de Brito.
v. 14/15, p. 31–34, 1992.
» Em Serviço ou de serviço: uma analise exegetica / Everaldo de Oliveira Reis.
v. 14/15, p. 37–43, 1992.
» Da Classificação dos crimes / Paulo Cesar Cataldo.
v. 14/15, p. 45–56, 1992.
» O Conselho de justificação / Haroldo Erichsen da Fonseca.
v. 14/15, p. 57–80, 1992.
» Das Nulidades e dos recursos em geral / Antônio de Pádua Ribeiro.
v. 14/15, p. 81–96, 1992.
v. 14/15, p. 97–111, 1992.
» A Suspensão condicional da pena: o sursis / Aldo Fagundes.
v. 14/15, p. 113–119, 1992.
» Discursos de despedida do Ministo Haroldo Erichsen Fonseca / Haroldo Erichsen Fonseca.
v. 14/15, p. 9–14, 1992.
» Discurso de posse do Ministro Cherubim Rosa Filho / Cherubim Rosa Filho.
v. 14/15, p. 9–14, 1992.
» Da Tutela privada a tutela do estado: aspectos evolutivos / Iara Alcantara Dani.
v. 14/15, p. 123–154, 1992.
» Interpretação do rito processual nos delitos de deserção ante a lei n. 8.236, de 23/09/91 / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 14/15, p. 155–161, 1992.
» Anotações teorico-praticas sobre a filosofia correcional contemporanea / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 14/15, p. 163–166, 1992.
» Do Conselho de justificação e da representação por indignidade / Carlos Frederico de Oliveira Pereira.
v. 14/15, p. 167–183, 1992.
» A Transação no processo criminal plea bargaining / Dario Abranches Viotti.
v. 14/15, p. 185–195, 1992.
» Memoria sobre principais causas que promovem as deserções nos corpos de linha do exercito do Brasil e os meios que convem adotar para evitar a continuação deste terrivel mal ao estado / Antonio Manuel da Silveira e Sampaio.
v. 14/15, p. 199–211, 1992.
» Justiça militar: competência, revisão constitucional prevista para 1993 e o julgamento de habeas corpus na 1. instância / Aldo Fagundes, Maria Letícia de Alencar, Jose de Holanda Carneiro, Julio Cesar da Silva Fagundes, Oswaldo Lima Rodrigues Junior, Antonio Cavalcanti Siqueira Filho.
v. 14/15, p. 23–26, 1992.
» Processo penal militar: da denuncia a execução penal na 1. instancia / Milton Menezes da Costa Filho, Alcides Alcaraz Gomes, Alzir Carvalhaes Fraga, Angelo Rattacaso Junior, Carlos Augusto de Moraes Rego, Luiz Carlos Pessoa de Almeida Naves.
v. 14/15, p. 27–30, 1992.
» Codigo penal militar: execução das penas / Paulo Cesar Cataldo, Alceu Alves dos Santos, Alfonso Martinez Galiano, Celso Celidonio, Eli Ribeiro de Brito.
v. 14/15, p. 31–34, 1992.
» Em Serviço ou de serviço: uma analise exegetica / Everaldo de Oliveira Reis.
v. 14/15, p. 37–43, 1992.
» Da Classificação dos crimes / Paulo Cesar Cataldo.
v. 14/15, p. 45–56, 1992.
» O Conselho de justificação / Haroldo Erichsen da Fonseca.
v. 14/15, p. 57–80, 1992.
» Das Nulidades e dos recursos em geral / Antônio de Pádua Ribeiro.
v. 14/15, p. 81–96, 1992.
1989» Justiça militar / Antonio Carlos de Seixas Telles.
v. 11/13, p. 9–23, 1989.
» Algumas observaçoes sobre o funcionamento da justiça militar brasileira no teatro de operações da Itália / F. de Paula Cidade.
v. 11/13, p. 195–244, 1989.
» A diversidade de votos no conselho / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 11/13, p. 25–31, 1989.
» A Vitimologia e o codigo de processo penal militar: breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 11/13, p. 33–46, 1989.
» A ação penal pública e o crime de deserção / José Luis Vieira.
v. 11/13, p. 47–60, 1989.
» O Direito individual de substituição do ministerio publico e o processo penal militar / Zilah Maria Callado Fadul.
v. 11/13, p. 61–71, 1989.
» Anotações sobre os delitos omissivos / Sheila Bierrenbach.
v. 11/13, p. 73–82, 1989.
» A Causa Isentiva do Processo Previsto no Art. 457, Parágrafo 1. do Código de Processo Penal Militar: natureza jurídica / Raul Livino Valentim de Azevedo.
v. 11/13, p. 83–86, 1989.
v. 11/13, p. 9–23, 1989.
» Algumas observaçoes sobre o funcionamento da justiça militar brasileira no teatro de operações da Itália / F. de Paula Cidade.
v. 11/13, p. 195–244, 1989.
» A diversidade de votos no conselho / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 11/13, p. 25–31, 1989.
» A Vitimologia e o codigo de processo penal militar: breves considerações / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 11/13, p. 33–46, 1989.
» A ação penal pública e o crime de deserção / José Luis Vieira.
v. 11/13, p. 47–60, 1989.
» O Direito individual de substituição do ministerio publico e o processo penal militar / Zilah Maria Callado Fadul.
v. 11/13, p. 61–71, 1989.
» Anotações sobre os delitos omissivos / Sheila Bierrenbach.
v. 11/13, p. 73–82, 1989.
» A Causa Isentiva do Processo Previsto no Art. 457, Parágrafo 1. do Código de Processo Penal Militar: natureza jurídica / Raul Livino Valentim de Azevedo.
v. 11/13, p. 83–86, 1989.
1988» A Justiça Militar no contexto do Poder Judiciário do Brasil: aspectos específicos / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 10, n. 1, p. 84–120, 1988.
» Organização judiciaria militar / Antonio Geraldo Peixoto.
v. 10, n. 1, p. 129–146, 1988.
» Crimes militares / Ruy de Lima Pessoa.
v. 10, n. 1, p. 147–161, 1988.
» Aplicação subsidiária da lei penal comum ao direito penal militar / Antônio Carlos de Seixas Telles.
v. 10, n. 1, p. 163–176, 1988.
» Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar / Ruy de Lima Pessoa.
v. 10, n. 1, p. 15–21, 1988.
» Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar / Eduardo Victor Pires Gonçalves.
v. 10, n. 1, p. 21–22, 1988.
» A Justiça militar / Antonio Geraldo Peixoto.
v. 10, n. 1, p. 179–222, 1988.
» A justiça militar / Antonio Geraldo Peixoto.
v. 10, n. 1, p. 179–222, 1988.
» Males do alcoolismo / Washington Vaz de Mello.
v. 10, n. 1, p. 223–228, 1988.
» Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal / Jorge Alberto Romeiro.
v. 10, n. 1, p. 229–242, 1988.
» Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal / Jorge Alberto Romeiro. --
v. 10, n. 1, p. 229–242, 1988.
» As Forças armadas e a manutenção da ordem interna / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 10, n. 1, p. 243–248, 1988.
» Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar / George Francisco Tavares.
v. 10, n. 1, p. 22–25, 1988.
» O Finalismo penal e o codigo penal militar / Alceu Alves dos Santos.
v. 10, n. 1, p. 249–259, 1988.
» Teoria essencial do crime / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 10, n. 1, p. 261–270, 1988.
» Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar / Brasil. Presidente (1985-1990 : José Sarney)
v. 10, n. 1, p. 25–29, 1988.
» Do Cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares / João Rodrigues Arruda.
v. 10, n. 1, p. 271–304, 1988.
» Crimes culposos (com arma) na justiça militar: 1977-1988 / Mercia de Castro Fonseca.
v. 10, n. 1, p. 305–309, 1988.
» A Justiça militar no cenario internacional / C.A. Teixeira Paranhos.
v. 10, n. 1, p. 33–54, 1988.
» O Conselho de justificação e a representação no julgamento dos oficiais das forças armadas / Gualter Godinho.
v. 10, n. 1, p. 55–81, 1988.
v. 10, n. 1, p. 84–120, 1988.
» Organização judiciaria militar / Antonio Geraldo Peixoto.
v. 10, n. 1, p. 129–146, 1988.
» Crimes militares / Ruy de Lima Pessoa.
v. 10, n. 1, p. 147–161, 1988.
» Aplicação subsidiária da lei penal comum ao direito penal militar / Antônio Carlos de Seixas Telles.
v. 10, n. 1, p. 163–176, 1988.
» Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar / Ruy de Lima Pessoa.
v. 10, n. 1, p. 15–21, 1988.
» Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar / Eduardo Victor Pires Gonçalves.
v. 10, n. 1, p. 21–22, 1988.
» A Justiça militar / Antonio Geraldo Peixoto.
v. 10, n. 1, p. 179–222, 1988.
» A justiça militar / Antonio Geraldo Peixoto.
v. 10, n. 1, p. 179–222, 1988.
» Males do alcoolismo / Washington Vaz de Mello.
v. 10, n. 1, p. 223–228, 1988.
» Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal / Jorge Alberto Romeiro.
v. 10, n. 1, p. 229–242, 1988.
» Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal / Jorge Alberto Romeiro. --
v. 10, n. 1, p. 229–242, 1988.
» As Forças armadas e a manutenção da ordem interna / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 10, n. 1, p. 243–248, 1988.
» Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar / George Francisco Tavares.
v. 10, n. 1, p. 22–25, 1988.
» O Finalismo penal e o codigo penal militar / Alceu Alves dos Santos.
v. 10, n. 1, p. 249–259, 1988.
» Teoria essencial do crime / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 10, n. 1, p. 261–270, 1988.
» Discurso em comemoração aos 180 anos do Superior Tribunal Militar / Brasil. Presidente (1985-1990 : José Sarney)
v. 10, n. 1, p. 25–29, 1988.
» Do Cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares / João Rodrigues Arruda.
v. 10, n. 1, p. 271–304, 1988.
» Crimes culposos (com arma) na justiça militar: 1977-1988 / Mercia de Castro Fonseca.
v. 10, n. 1, p. 305–309, 1988.
» A Justiça militar no cenario internacional / C.A. Teixeira Paranhos.
v. 10, n. 1, p. 33–54, 1988.
» O Conselho de justificação e a representação no julgamento dos oficiais das forças armadas / Gualter Godinho.
v. 10, n. 1, p. 55–81, 1988.
1986» Procedimentos penais militares ex officio / Alceu Alves dos Santos.
v. 9, n. 11/12, p. 99–104, 1986.
» Considerações gerais acerca da figura de uso / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 9, n. 11/12, p. 105–110, 1986.
» Cesar e a injuria reipublicae: um caso interessante de direito penal militar / Lincoln Magalhães da Rocha.
v. 9, n. 11/12, p. 111–118, 1986.
» Polícia judiciária militar / Sérgio Itamar Alves.
v. 9, n. 11/12, p. 119–125, 1986.
» Quadro comparativo do Código penal atual (Lei n. 7209/84), do anterior (Lei n. 2848/40) e do Código penal militar vigente (Decreto-lei n. 1001/69) / Yolanda Gonçalves.
v. 9, n. 11/12, p. 127–150, 1986.
» A Justiça Militar e as propostas pré-constitucionais / Heitor Luiz Gomes de Almeida.
v. 9, n. 11/12, p. 17–27, 1986.
» A competência da justiça militar na nova Constituição / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 9, n. 11/12, p. 29–31, 1986.
» A Justiça militar estadual / Heitor Luiz Gomes de Almeida.
v. 9, n. 11/12, p. 35–44, 1986.
» Antinomias inconcebíveis entre os Códigos penais comum e militar / Jorge Alberto Romeiro.
v. 9, n. 11/12, p. 45–55, 1986.
» Antinomias inconcebíveis entre os Códigos penais comum e militar / Jorge Alberto Romeiro. --
v. 9, n. 11/12, p. 45–55, 1986.
» Disciplina e coragem do 'militaris romanus' / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 9, n. 11/12, p. 57–66, 1986.
» História do direito brasileiro / Washington Vaz de Mello.
v. 9, n. 11/12, p. 67–71, 1986.
» Da Contagem dos prazos processuais no processo penal / Iara Alcantara Dani.
v. 9, n. 11/12, p. 73–84, 1986.
» Sursis: de suas origens a reforma de 84 / Sheila Bierrenbach.
v. 9, n. 11/12, p. 85–97, 1986.
v. 9, n. 11/12, p. 99–104, 1986.
» Considerações gerais acerca da figura de uso / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 9, n. 11/12, p. 105–110, 1986.
» Cesar e a injuria reipublicae: um caso interessante de direito penal militar / Lincoln Magalhães da Rocha.
v. 9, n. 11/12, p. 111–118, 1986.
» Polícia judiciária militar / Sérgio Itamar Alves.
v. 9, n. 11/12, p. 119–125, 1986.
» Quadro comparativo do Código penal atual (Lei n. 7209/84), do anterior (Lei n. 2848/40) e do Código penal militar vigente (Decreto-lei n. 1001/69) / Yolanda Gonçalves.
v. 9, n. 11/12, p. 127–150, 1986.
» A Justiça Militar e as propostas pré-constitucionais / Heitor Luiz Gomes de Almeida.
v. 9, n. 11/12, p. 17–27, 1986.
» A competência da justiça militar na nova Constituição / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 9, n. 11/12, p. 29–31, 1986.
» A Justiça militar estadual / Heitor Luiz Gomes de Almeida.
v. 9, n. 11/12, p. 35–44, 1986.
» Antinomias inconcebíveis entre os Códigos penais comum e militar / Jorge Alberto Romeiro.
v. 9, n. 11/12, p. 45–55, 1986.
» Antinomias inconcebíveis entre os Códigos penais comum e militar / Jorge Alberto Romeiro. --
v. 9, n. 11/12, p. 45–55, 1986.
» Disciplina e coragem do 'militaris romanus' / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 9, n. 11/12, p. 57–66, 1986.
» História do direito brasileiro / Washington Vaz de Mello.
v. 9, n. 11/12, p. 67–71, 1986.
» Da Contagem dos prazos processuais no processo penal / Iara Alcantara Dani.
v. 9, n. 11/12, p. 73–84, 1986.
» Sursis: de suas origens a reforma de 84 / Sheila Bierrenbach.
v. 9, n. 11/12, p. 85–97, 1986.
1984» Prisão albergue / Gualter Godinho.
v. 8, n. 9/10, p. 89–122, 1984.
» Concurso de crimes, crime continuado / Washington Vaz de Mello.
v. 8, n. 9/10, p. 123–129, 1984.
» A criminologia e o direito penal / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 8, n. 9/10, p. 131–134, 1984.
» O navio de guerra ante o direito internacional publico / Carlos Roberto Mota Pellegrino.
v. 8, n. 9/10, p. 135–151, 1984.
» Elogio à Pinto da Rocha / Antônio de Castro Assumpção.
v. 8, n. 9/10, p. 173–185, 1984.
» Assembléia nacional constituinte e o Superior Tribunal Militar / Heitor Luiz Gomes de Almeida.
v. 8, n. 9/10, p. 7–22, 1984.
» Crimes contra a segurança do Estado: anotações a Lei 7170 de 14/12/1983 / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 8, n. 9/10, p. 23–88, 1984.
v. 8, n. 9/10, p. 89–122, 1984.
» Concurso de crimes, crime continuado / Washington Vaz de Mello.
v. 8, n. 9/10, p. 123–129, 1984.
» A criminologia e o direito penal / Roberto Menna Barreto de Assumpção.
v. 8, n. 9/10, p. 131–134, 1984.
» O navio de guerra ante o direito internacional publico / Carlos Roberto Mota Pellegrino.
v. 8, n. 9/10, p. 135–151, 1984.
» Elogio à Pinto da Rocha / Antônio de Castro Assumpção.
v. 8, n. 9/10, p. 173–185, 1984.
» Assembléia nacional constituinte e o Superior Tribunal Militar / Heitor Luiz Gomes de Almeida.
v. 8, n. 9/10, p. 7–22, 1984.
» Crimes contra a segurança do Estado: anotações a Lei 7170 de 14/12/1983 / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 8, n. 9/10, p. 23–88, 1984.
1983» O regulamento do Conde de Lippe / Gustavo Barroso.
v. 7, n. 8, p. 101–105, jan./dez., 1983.
» O Ministerio publico perante o conselho de justiça militar (origens do ministerio publico) / Octavio Murgel de Rezende.
v. 7, n. 8, p. 107–119, jan./dez., 1983.
» O Superior tribunal militar e a legislação de segurança nacional / Octavio J. S. Fernandes.
v. 7, n. 8, p. 7–37, jan./dez., 1983.
» Arguição de relevância em matéria criminal / Alceu Alves dos Santos.
v. 7, n. 8, p. 39–44, jan./dez., 1983.
» Direito penal executivo (execução e incidentes da pena) / Julio Cesar da Silva Fagundes.
v. 7, n. 8, p. 45–54, jan./dez., 1983.
» Considerações a respeito do art. 73 do CPM / Antonio Cavalcanti Siqueira Filho.
v. 7, n. 8, p. 55–59, jan./dez., 1983.
» Disurso do conselheiro Ruy Barbosa / Ruy Barbosa.
v. 7, n. 8, p. 95–99, jan./dez., 1983.
v. 7, n. 8, p. 101–105, jan./dez., 1983.
» O Ministerio publico perante o conselho de justiça militar (origens do ministerio publico) / Octavio Murgel de Rezende.
v. 7, n. 8, p. 107–119, jan./dez., 1983.
» O Superior tribunal militar e a legislação de segurança nacional / Octavio J. S. Fernandes.
v. 7, n. 8, p. 7–37, jan./dez., 1983.
» Arguição de relevância em matéria criminal / Alceu Alves dos Santos.
v. 7, n. 8, p. 39–44, jan./dez., 1983.
» Direito penal executivo (execução e incidentes da pena) / Julio Cesar da Silva Fagundes.
v. 7, n. 8, p. 45–54, jan./dez., 1983.
» Considerações a respeito do art. 73 do CPM / Antonio Cavalcanti Siqueira Filho.
v. 7, n. 8, p. 55–59, jan./dez., 1983.
» Disurso do conselheiro Ruy Barbosa / Ruy Barbosa.
v. 7, n. 8, p. 95–99, jan./dez., 1983.
1981» A justiça militar / José Frederico Marques.
v. 6, n. 7, p. 9–15, jan./dez., 1981.
» Da embriaguez em serviço / Washington Vaz de Mello.
v. 6, n. 7, p. 17–21, jan./dez., 1981.
» A tutela preventiva das liberdades: habeas-corpus e mandado de segurança / Ada Pellegrini Grinover.
v. 6, n. 7, p. 23–36, jan./dez., 1981.
» Os Tribunais militares e sua competencia / Iara Alcantara Dani.
v. 6, n. 7, p. 37–48, jan./dez., 1981.
» Considerações em torno do chamado direito humanitário / Lincoln Magalhães da Rocha.
v. 6, n. 7, p. 49–57, jan./dez., 1981.
» A Antijuridicidade e sua exclusão pelo estado de necessidade e pela legitima defesa / Lourdes Maria Celso do Valle.
v. 6, n. 7, p. 59–73, jan./dez., 1981.
v. 6, n. 7, p. 9–15, jan./dez., 1981.
» Da embriaguez em serviço / Washington Vaz de Mello.
v. 6, n. 7, p. 17–21, jan./dez., 1981.
» A tutela preventiva das liberdades: habeas-corpus e mandado de segurança / Ada Pellegrini Grinover.
v. 6, n. 7, p. 23–36, jan./dez., 1981.
» Os Tribunais militares e sua competencia / Iara Alcantara Dani.
v. 6, n. 7, p. 37–48, jan./dez., 1981.
» Considerações em torno do chamado direito humanitário / Lincoln Magalhães da Rocha.
v. 6, n. 7, p. 49–57, jan./dez., 1981.
» A Antijuridicidade e sua exclusão pelo estado de necessidade e pela legitima defesa / Lourdes Maria Celso do Valle.
v. 6, n. 7, p. 59–73, jan./dez., 1981.
1980» Código penal militar: esclarecimentos preliminares / Clovis Bevilaqua.
v. 5, n. 6, p. 11–32, jan./dez., 1980.
» Do Abuso de poder na omissão da administração / Edylcea Tavares Nogueira de Paula.
v. 5, n. 6, p. 33–42, jan./dez., 1980.
» Controle constitucional / Coqueijo Costa.
v. 5, n. 6, p. 43–63, jan./dez., 1980.
» Algumas considerações sobre a retroatividade benígna / Edgard de Brito Chaves Júnior.
v. 5, n. 6, p. 65–68, jan./dez., 1980.
» Considerações sobre o projeto de anistia política / Gualter Godinho.
v. 5, n. 6, p. 69–73, jan./dez., 1980.
v. 5, n. 6, p. 11–32, jan./dez., 1980.
» Do Abuso de poder na omissão da administração / Edylcea Tavares Nogueira de Paula.
v. 5, n. 6, p. 33–42, jan./dez., 1980.
» Controle constitucional / Coqueijo Costa.
v. 5, n. 6, p. 43–63, jan./dez., 1980.
» Algumas considerações sobre a retroatividade benígna / Edgard de Brito Chaves Júnior.
v. 5, n. 6, p. 65–68, jan./dez., 1980.
» Considerações sobre o projeto de anistia política / Gualter Godinho.
v. 5, n. 6, p. 69–73, jan./dez., 1980.
1978» Instauração de fato de um ordenamento juridico / Maria Diogenilda de Almeida Vilela.
v. 4, n. 5, p. 97–101, jul./dez., 1978.
» Execução das penas pecuniárias, suspensão condicional da pena e livramento condicional no regime da Lei n. 6416/77: algumas dúvidas exegéticas / Ada Pellegrini Grinover.
v. 4, n. 5, p. 103–113, jul./dez., 1978.
» O Estado de direito. conceito e visão de elias diaz / Edylcea Tavares Nogueira de Paula.
v. 4, n. 5, p. 115–124, jul./dez., 1978.
» A Pessoa juridica e os crimes contra a honra / Edgard de Brito Chaves Junior.
v. 4, n. 5, p. 125–128, jul./dez., 1978.
» Considerações sobre a "ação socialmente adequada", extraidas de um caso concreto / Eugenio Fragoso.
v. 4, n. 5, p. 129–133, jul./dez., 1978.
» Discurso do Gen. Ex. Min. R. O. Jordão Ramos: sesquicentenário do STF / R. O. Jordão Ramos.
v. 4, n. 5, p. 178–200, jul./dez., 1978.
» Discurso em Comemoração ao Sesquicentenário do STF / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 4, n. 5, p. 200–202, jul./set., 1978.
» Discurso do Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Homenagem ao Sesquicentenário do STF / Sully Alves de Souza.
v. 4, n. 5, p. 202–206, jul./dez., 1978.
» Novatio legis: considerações sobre a aplicação da nova lei de segurança nacional; lei n 6.620, de 17 de dezembro de 1978, pela justiça militar federal / Gualter Godinho.
v. 4, n. 5, p. 9–21, jul./dez., 1978.
» Homenagem ao Ministro A. Fragoso / Rodrigo Octávio Jordão Ramos.
v. 4, n. 5, p. 207–221, jul./dez., 1978.
» Discurso do Procurador-Geral da Justiça Militar em Homenagem a Aposentadoria do Ministro Augusto Fragoso / Milton Menezes Costa Filho.
v. 4, n. 5, p. 221–223, jul./dez., 1978.
» Discurso do Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Homenagem a Aposentadoria do Ministro Augusto Fragoso / Nélio Seidl Machado.
v. 4, n. 5, p. 223–228, jul./dez., 1978.
» Dia da Bandeira / Délio Jardim de Mattos.
v. 4, n. 5, p. 229–230, jul./dez., 1978.
» Discurso de Posse do General-de-Exército Dilermando Gomes Monteiro, no Cargo de Ministro do STM / Carlos Alberto Cabral Ribeiro.
v. 4, n. 5, p. 231–232, jul./dez., 1978.
» Discurso do Procurador-Geral da Justiça Militar, proferido na Posse do General-de-Exército Dilermando Gomes Monteiro no cargo de MInistro do STM / milton Menezes da Costa Filho.
v. 4, n. 5, p. 239–241, jul./dez., 1978.
» Discurso do Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem a Posse do General-de-Exército como Ministro do STM / Assu Guimarães.
v. 4, n. 5, p. 241–244, jul./dez., 1978.
» Discurso do Ministro Gen. Ex. Dilermando Gomes Monteiro / Dilermando Gomes Monteiro.
v. 4, n. 5, p. 244–250, jul./dez., 1978.
» Através da Correição / Milton Fiuza.
v. 4, n. 5, p. 251–254, jul./dez., 1978.
» A Nova lei de segurança nacional / Augusto Fragoso.
v. 4, n. 5, p. 23–51, jul./dez., 1978.
» El crecimiento de la criminalidad / Francisco Jimenez.
v. 4, n. 5, p. 53–67, jul./dez., 1978.
» Violação do dever militar com relação ao serviço / Vaz de Mello.
v. 4, n. 5, p. 69–73, jul./dez., 1978.
» Justiça militar / Lino Machado.
v. 4, n. 5, p. 75–87, jul./dez., 1978.
» Do Apelar em liberdade / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 4, n. 5, p. 89–95, jul./dez., 1978.
v. 4, n. 5, p. 97–101, jul./dez., 1978.
» Execução das penas pecuniárias, suspensão condicional da pena e livramento condicional no regime da Lei n. 6416/77: algumas dúvidas exegéticas / Ada Pellegrini Grinover.
v. 4, n. 5, p. 103–113, jul./dez., 1978.
» O Estado de direito. conceito e visão de elias diaz / Edylcea Tavares Nogueira de Paula.
v. 4, n. 5, p. 115–124, jul./dez., 1978.
» A Pessoa juridica e os crimes contra a honra / Edgard de Brito Chaves Junior.
v. 4, n. 5, p. 125–128, jul./dez., 1978.
» Considerações sobre a "ação socialmente adequada", extraidas de um caso concreto / Eugenio Fragoso.
v. 4, n. 5, p. 129–133, jul./dez., 1978.
» Discurso do Gen. Ex. Min. R. O. Jordão Ramos: sesquicentenário do STF / R. O. Jordão Ramos.
v. 4, n. 5, p. 178–200, jul./dez., 1978.
» Discurso em Comemoração ao Sesquicentenário do STF / Milton Menezes da Costa Filho.
v. 4, n. 5, p. 200–202, jul./set., 1978.
» Discurso do Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Homenagem ao Sesquicentenário do STF / Sully Alves de Souza.
v. 4, n. 5, p. 202–206, jul./dez., 1978.
» Novatio legis: considerações sobre a aplicação da nova lei de segurança nacional; lei n 6.620, de 17 de dezembro de 1978, pela justiça militar federal / Gualter Godinho.
v. 4, n. 5, p. 9–21, jul./dez., 1978.
» Homenagem ao Ministro A. Fragoso / Rodrigo Octávio Jordão Ramos.
v. 4, n. 5, p. 207–221, jul./dez., 1978.
» Discurso do Procurador-Geral da Justiça Militar em Homenagem a Aposentadoria do Ministro Augusto Fragoso / Milton Menezes Costa Filho.
v. 4, n. 5, p. 221–223, jul./dez., 1978.
» Discurso do Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Homenagem a Aposentadoria do Ministro Augusto Fragoso / Nélio Seidl Machado.
v. 4, n. 5, p. 223–228, jul./dez., 1978.
» Dia da Bandeira / Délio Jardim de Mattos.
v. 4, n. 5, p. 229–230, jul./dez., 1978.
» Discurso de Posse do General-de-Exército Dilermando Gomes Monteiro, no Cargo de Ministro do STM / Carlos Alberto Cabral Ribeiro.
v. 4, n. 5, p. 231–232, jul./dez., 1978.
» Discurso do Procurador-Geral da Justiça Militar, proferido na Posse do General-de-Exército Dilermando Gomes Monteiro no cargo de MInistro do STM / milton Menezes da Costa Filho.
v. 4, n. 5, p. 239–241, jul./dez., 1978.
» Discurso do Representante da Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem a Posse do General-de-Exército como Ministro do STM / Assu Guimarães.
v. 4, n. 5, p. 241–244, jul./dez., 1978.
» Discurso do Ministro Gen. Ex. Dilermando Gomes Monteiro / Dilermando Gomes Monteiro.
v. 4, n. 5, p. 244–250, jul./dez., 1978.
» Através da Correição / Milton Fiuza.
v. 4, n. 5, p. 251–254, jul./dez., 1978.
» A Nova lei de segurança nacional / Augusto Fragoso.
v. 4, n. 5, p. 23–51, jul./dez., 1978.
» El crecimiento de la criminalidad / Francisco Jimenez.
v. 4, n. 5, p. 53–67, jul./dez., 1978.
» Violação do dever militar com relação ao serviço / Vaz de Mello.
v. 4, n. 5, p. 69–73, jul./dez., 1978.
» Justiça militar / Lino Machado.
v. 4, n. 5, p. 75–87, jul./dez., 1978.
» Do Apelar em liberdade / Carlos Alberto Marques Soares.
v. 4, n. 5, p. 89–95, jul./dez., 1978.
1977» O Crime politico na justiça militar / João Fagundes.
v. 4, n. 4, p. 83–103, jun./jul., 1977.
» Comentários acerca das especiais disposições do Código penal militar relativas ao Instituto da prescrição / Mario Cesar Machado Monteiro.
v. 4, n. 4, p. 105–119, jun./jul., 1977.
» A Extradição no direito penal militar / Anna Lucia Pimentel Barbosa Salgado.
v. 4, n. 4, p. 121–133, jun./jul., 1977.
» A Extradição no direito penal militar / Salgado, Anna Lucia Pimentel Barbosa
v. 4, n. 4, p. 121–133, jun./jul., 1977.
» Apelação no código de processo penal militar / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 4, n. 4, p. 135–144, jun./jul., 1977.
» A Ineficacia do art 74 da lei de segurança nacional / Julio Cesar da Silva Fagundes.
v. 4, n. 4, p. 145–147, jun./jul., 1977.
» La administracion militar como orden fundamental de la administracio publica de carater medial / Hector Jorge Escola.
v. 4, n. 4, p. 11–18, jun./jul., 1977.
» Relatório do Simpósio de Direito Penal Militar e de Direito de Guerra / Rodrigo Octávio Jordão Ramos.
v. 4, n. 4, p. 222–225, jul./jun., 1977.
» Discurso proferido pelo excelentíssimo sr. ministro almirante-de-esquadra Hélio Ramos de Azevedo Leite, na Sessão de Encerramento do Simpósio de Direito Penal Militar e de Direito de Guerra, realizado na Argentina / Hélio Ramos de Azevedo Leite.
v. 4, n. 4, p. 225–227, jul./jun., 1977.
» Dia da Bandeira / Carlos Alberto Cabral Ribeiro.
v. 4, n. 4, p. 227–230, jul./jun., 1977.
» Palavras Pronunciadas em Comemoração ao Dia da Justiça Pelo Excelentíssimo Sr. Ministro General-de-Exército Rodrigo Octávio Jordão Ramos, na Sessão do Dia 7-12-77 / Octávio Jordão Ramos.
v. 4, n. 4, p. 231–238, jul./jun., 1977.
» 170º Anivarsário do Superior Tribunal Militar / Waldemar Torres da costa.
v. 4, n. 4, p. 239–242, jul./jun., 1977.
» Discurso em Nome dos Agraciados / Marco Maciel.
v. 4, n. 4, p. 243–247, jul./jun., 1977.
» Notas sobre a prova no processo penal / Heleno Cláudio Fragoso.
v. 4, n. 4, p. 19–37, jun./jul., 1977.
» O Menor no direito penal militar / Delio Magalhães.
v. 4, n. 4, p. 39–52, jun./jul., 1977.
» Em torno da constituição do estado novo / Inocêncio Mártires Coelho.
v. 4, n. 4, p. 53–59, jun./jul., 1977.
» O Conde de Lippe e seus artigos de guerra / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 4, n. 4, p. 61–69, jul./jun., 1977.
» Dos Prazos no codigo processual penal militar: inaplicabilidade do codigo do processo penal ; leis n 1408 de 9/8/951, 4674 de 15/6/965 e Sumula do Supremo Tribunal Federal N 310 / Waldemar Torres da Costa.
v. 4, n. 4, p. 71–81, jun./jul., 1977.
» Discurso de posse na presidência do Superior Tribunal Militar / Sylvio Monteiro Moutinho.
v. 3, n. 3, p. 177–181, 1977.
» Discurso de posse na presidência do Superior Tribunal Militar / Hélio Ramos de Azevedo Leite.
v. 3, n. 3, p. 181–185, 1977.
» Festa do 169º aniversário do STM / Waldemar Torres da Costa.
v. 3, n. 3, p. 187–190, 1977.
» Discurso em nome dos agraciados proferido pelo Dr. Ney Aminthas de Barros Braga Ministro da Educação e Cultura / Ney Braga.
v. 3, n. 3, p. 191–192, 1977.
v. 4, n. 4, p. 83–103, jun./jul., 1977.
» Comentários acerca das especiais disposições do Código penal militar relativas ao Instituto da prescrição / Mario Cesar Machado Monteiro.
v. 4, n. 4, p. 105–119, jun./jul., 1977.
» A Extradição no direito penal militar / Anna Lucia Pimentel Barbosa Salgado.
v. 4, n. 4, p. 121–133, jun./jul., 1977.
» A Extradição no direito penal militar / Salgado, Anna Lucia Pimentel Barbosa
v. 4, n. 4, p. 121–133, jun./jul., 1977.
» Apelação no código de processo penal militar / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 4, n. 4, p. 135–144, jun./jul., 1977.
» A Ineficacia do art 74 da lei de segurança nacional / Julio Cesar da Silva Fagundes.
v. 4, n. 4, p. 145–147, jun./jul., 1977.
» La administracion militar como orden fundamental de la administracio publica de carater medial / Hector Jorge Escola.
v. 4, n. 4, p. 11–18, jun./jul., 1977.
» Relatório do Simpósio de Direito Penal Militar e de Direito de Guerra / Rodrigo Octávio Jordão Ramos.
v. 4, n. 4, p. 222–225, jul./jun., 1977.
» Discurso proferido pelo excelentíssimo sr. ministro almirante-de-esquadra Hélio Ramos de Azevedo Leite, na Sessão de Encerramento do Simpósio de Direito Penal Militar e de Direito de Guerra, realizado na Argentina / Hélio Ramos de Azevedo Leite.
v. 4, n. 4, p. 225–227, jul./jun., 1977.
» Dia da Bandeira / Carlos Alberto Cabral Ribeiro.
v. 4, n. 4, p. 227–230, jul./jun., 1977.
» Palavras Pronunciadas em Comemoração ao Dia da Justiça Pelo Excelentíssimo Sr. Ministro General-de-Exército Rodrigo Octávio Jordão Ramos, na Sessão do Dia 7-12-77 / Octávio Jordão Ramos.
v. 4, n. 4, p. 231–238, jul./jun., 1977.
» 170º Anivarsário do Superior Tribunal Militar / Waldemar Torres da costa.
v. 4, n. 4, p. 239–242, jul./jun., 1977.
» Discurso em Nome dos Agraciados / Marco Maciel.
v. 4, n. 4, p. 243–247, jul./jun., 1977.
» Notas sobre a prova no processo penal / Heleno Cláudio Fragoso.
v. 4, n. 4, p. 19–37, jun./jul., 1977.
» O Menor no direito penal militar / Delio Magalhães.
v. 4, n. 4, p. 39–52, jun./jul., 1977.
» Em torno da constituição do estado novo / Inocêncio Mártires Coelho.
v. 4, n. 4, p. 53–59, jun./jul., 1977.
» O Conde de Lippe e seus artigos de guerra / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 4, n. 4, p. 61–69, jul./jun., 1977.
» Dos Prazos no codigo processual penal militar: inaplicabilidade do codigo do processo penal ; leis n 1408 de 9/8/951, 4674 de 15/6/965 e Sumula do Supremo Tribunal Federal N 310 / Waldemar Torres da Costa.
v. 4, n. 4, p. 71–81, jun./jul., 1977.
» Discurso de posse na presidência do Superior Tribunal Militar / Sylvio Monteiro Moutinho.
v. 3, n. 3, p. 177–181, 1977.
» Discurso de posse na presidência do Superior Tribunal Militar / Hélio Ramos de Azevedo Leite.
v. 3, n. 3, p. 181–185, 1977.
» Festa do 169º aniversário do STM / Waldemar Torres da Costa.
v. 3, n. 3, p. 187–190, 1977.
» Discurso em nome dos agraciados proferido pelo Dr. Ney Aminthas de Barros Braga Ministro da Educação e Cultura / Ney Braga.
v. 3, n. 3, p. 191–192, 1977.
1976» Os conselhos de justificação e o Superior Tribunal Militar / Augusto Fragoso.
v. 3, n. 3, p. 99–136, jul./jun., 1976.
» Da Insubordinação / Vaz de Mello.
v. 3, n. 3, p. 11–14, jul./jun., 1976.
» Notas esparsas / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 3, n. 3, p. 15–20, jul./jun., 1976.
» Espionagem e revelação de segredos no dl 898/69 / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 3, n. 3, p. 21–33, jul./jun., 1976.
» Notas sobre o artigo 34 do codigo penal militar / Nilo Batista.
v. 3, n. 3, p. 35–38, jul./jun., 1976.
» A Margem de um estudo sobre o federalismo brasileiro / Emmanuel F. Mendes Lyrio.
v. 3, n. 3, p. 39–46, jul./jun., 1976.
» Esmeraldino bandeira / Gualter Godinho.
v. 3, n. 3, p. 47–56, jul./jun., 1976.
» O efeito das decisões penais e a execução provisória em sede processual penal comum e castrense / C.A. Teixeira Paranhos.
v. 3, n. 3, p. 57–72, 1976.
» O efeito das decisões finais e a execução provisória em sede processual penal comum e castrense / C. A. Teixeira Paranhos.
v. 3, n. 3, p. 57–72, jul./jun., 1976.
» Leis de guerra / Oscar B. Llannes.
v. 3, n. 3, p. 73–86, jul./jun., 1976.
» Conceito de velho no direito penal / Delio Magalhães.
v. 3, n. 3, p. 87–98, jul./jun., 1976.
» Processo e julgamento dos crimes de deserção e insubmissão: arts. 187 e 183 do CPM / João Batista da Silva Fagundes.
v. 2, n. 2 supl., p. 13–130, jan./jun., 1976.
» Fomulários de inquérito policial militar / Célio de Jesus Lobão Ferreira.
v. 2, n. 2 supl., p. 139–168, jan./jun., 1976.
» Formulário de Inquérito Policial Militar / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 2, n. 2 supl., p. 139–216, jan./jun., 1976.
» Prescrição / Waldemar Torres da Costa.
v. 2, n. 2, p. 99–107, jan./jun., 1976.
» Solenidade de Abertura dos Trabalhos do STM em 1976 / Rodrigo Octavio Jordão Ramos.
v. 2, n. 2, p. 129–134, jan./jun., 1976.
» O Ministro Alcides Vieira Carneiro / A. de Lyra Tavares.
v. 2, n. 2, p. 9–14, jan./jun., 1976.
» Discurso do Ministro Alcides Vieira Carneiro Saudando os Agraciados / Alcides Carneiro.
v. 2, n. 2, p. 139–142, jan./jun., 1976.
» Palavras de Agradecimento Pelos Agraciados do Senador Dr. José e Magalhães Pinto, Presidente do Senado Federal / Magalhães Pinto.
v. 2, n. 2, p. 143–144, jan./jun., 1976.
» Comemoração do 12º Aniversário da Revolução de 1964 / Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio.
v. 2, n. 2, p. 145–146, jan./jun., 1976.
» Comemoração do 12º Aniversário da Revolução de 1964 / Rodrigo Octavio Jordão Ramos.
v. 2, n. 2, p. 146–148, jan./jun., 1976.
» Falecimento do Ministro Alcides Vieira Carneiro: homenagem póstuma do Superior Tribunal Militar em 24-6-76 / Waldemar Torres da Costa.
v. 2, n. 2, p. 149–153, jan./jun., 1976.
» Inepcia da denuncia / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 2, n. 2, p. 17–21, jan./jun., 1976.
» O serviço militar e o direito do trabalho / Sebastião Machado Filho.
v. 2, n. 2, p. 23–33, jan./jun., 1976.
» Medicina e criminalidade / Roberto Lyra.
v. 2, n. 2, p. 35–50, jan./jun., 1976.
» A Sentença recorrivel e o rol dos culpados / Serrano Neves.
v. 2, n. 2, p. 51–56, jan./jun., 1976.
» Pressupostos e admissibilidade dos recursos / Elmano Cavalcanti de Farias.
v. 2, n. 2, p. 57–64, jan./jun., 1976.
» Justiça militar brasileira / Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio.
v. 2, n. 2, p. 65–82, jan./jun., 1976.
» Inconstitucionalidade da extradição de brasileiros naturalizados / Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano.
v. 2, n. 2, p. 83–89, jan./jun., 1976.
» Da Suspensão condicional da pena / Nelson Barbosa Sampaio.
v. 2, n. 2, p. 91–97, jan./jun., 1976.
v. 3, n. 3, p. 99–136, jul./jun., 1976.
» Da Insubordinação / Vaz de Mello.
v. 3, n. 3, p. 11–14, jul./jun., 1976.
» Notas esparsas / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 3, n. 3, p. 15–20, jul./jun., 1976.
» Espionagem e revelação de segredos no dl 898/69 / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 3, n. 3, p. 21–33, jul./jun., 1976.
» Notas sobre o artigo 34 do codigo penal militar / Nilo Batista.
v. 3, n. 3, p. 35–38, jul./jun., 1976.
» A Margem de um estudo sobre o federalismo brasileiro / Emmanuel F. Mendes Lyrio.
v. 3, n. 3, p. 39–46, jul./jun., 1976.
» Esmeraldino bandeira / Gualter Godinho.
v. 3, n. 3, p. 47–56, jul./jun., 1976.
» O efeito das decisões penais e a execução provisória em sede processual penal comum e castrense / C.A. Teixeira Paranhos.
v. 3, n. 3, p. 57–72, 1976.
» O efeito das decisões finais e a execução provisória em sede processual penal comum e castrense / C. A. Teixeira Paranhos.
v. 3, n. 3, p. 57–72, jul./jun., 1976.
» Leis de guerra / Oscar B. Llannes.
v. 3, n. 3, p. 73–86, jul./jun., 1976.
» Conceito de velho no direito penal / Delio Magalhães.
v. 3, n. 3, p. 87–98, jul./jun., 1976.
» Processo e julgamento dos crimes de deserção e insubmissão: arts. 187 e 183 do CPM / João Batista da Silva Fagundes.
v. 2, n. 2 supl., p. 13–130, jan./jun., 1976.
» Fomulários de inquérito policial militar / Célio de Jesus Lobão Ferreira.
v. 2, n. 2 supl., p. 139–168, jan./jun., 1976.
» Formulário de Inquérito Policial Militar / Célio J. Lobão Ferreira.
v. 2, n. 2 supl., p. 139–216, jan./jun., 1976.
» Prescrição / Waldemar Torres da Costa.
v. 2, n. 2, p. 99–107, jan./jun., 1976.
» Solenidade de Abertura dos Trabalhos do STM em 1976 / Rodrigo Octavio Jordão Ramos.
v. 2, n. 2, p. 129–134, jan./jun., 1976.
» O Ministro Alcides Vieira Carneiro / A. de Lyra Tavares.
v. 2, n. 2, p. 9–14, jan./jun., 1976.
» Discurso do Ministro Alcides Vieira Carneiro Saudando os Agraciados / Alcides Carneiro.
v. 2, n. 2, p. 139–142, jan./jun., 1976.
» Palavras de Agradecimento Pelos Agraciados do Senador Dr. José e Magalhães Pinto, Presidente do Senado Federal / Magalhães Pinto.
v. 2, n. 2, p. 143–144, jan./jun., 1976.
» Comemoração do 12º Aniversário da Revolução de 1964 / Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio.
v. 2, n. 2, p. 145–146, jan./jun., 1976.
» Comemoração do 12º Aniversário da Revolução de 1964 / Rodrigo Octavio Jordão Ramos.
v. 2, n. 2, p. 146–148, jan./jun., 1976.
» Falecimento do Ministro Alcides Vieira Carneiro: homenagem póstuma do Superior Tribunal Militar em 24-6-76 / Waldemar Torres da Costa.
v. 2, n. 2, p. 149–153, jan./jun., 1976.
» Inepcia da denuncia / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 2, n. 2, p. 17–21, jan./jun., 1976.
» O serviço militar e o direito do trabalho / Sebastião Machado Filho.
v. 2, n. 2, p. 23–33, jan./jun., 1976.
» Medicina e criminalidade / Roberto Lyra.
v. 2, n. 2, p. 35–50, jan./jun., 1976.
» A Sentença recorrivel e o rol dos culpados / Serrano Neves.
v. 2, n. 2, p. 51–56, jan./jun., 1976.
» Pressupostos e admissibilidade dos recursos / Elmano Cavalcanti de Farias.
v. 2, n. 2, p. 57–64, jan./jun., 1976.
» Justiça militar brasileira / Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio.
v. 2, n. 2, p. 65–82, jan./jun., 1976.
» Inconstitucionalidade da extradição de brasileiros naturalizados / Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano.
v. 2, n. 2, p. 83–89, jan./jun., 1976.
» Da Suspensão condicional da pena / Nelson Barbosa Sampaio.
v. 2, n. 2, p. 91–97, jan./jun., 1976.
1975» Flavius petrus sabbatius justinianus (527-565 dc). o direito romano sua importancia / Jacy Guimarães Pinheiro.
v. 1, n. 1, p. 93–102, 1975.
» Historico do stm / Rodrigo Octavio Jordão Ramos.
v. 1, n. 1, p. 11–17, 1975.
» Legislação de segurança nacional / Augusto Fragoso.
v. 1, n. 1, p. 103–193, 1975.
» O Novo codigo penal militar e o conceito de crime militar / Lincoln Magalhães da Rocha.
v. 1, n. 1, p. 195–220, 1975.
» Amplitude de defesa / Lourdes Maria Celso do Valle.
v. 1, n. 1, p. 221–229, 1975.
» Conceito sintetico de direito / Alcides Carneiro.
v. 1, n. 1, p. 21–28, 1975.
» A Criminogenese a luz da criminologia dialética / Roberto Lyra Filho.
v. 1, n. 1, p. 29–57, 1975.
» A Lei penal no tempo / Heleno Cláudio Fragoso.
v. 1, n. 1, p. 59–70, 1975.
» O Problema penitenciario / Nelson Barbosa Sampaio.
v. 1, n. 1, p. 71–78, 1975.
» A reparação do dano causado pelo crime / Roberto Rosas.
v. 1, n. 1, p. 79–87, 1975.
» Do abandono de posto / Washington Vaz de Mello.
v. 1, n. 1, p. 89–92, 1975.
» Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar : a sua evolução no tempo / Rodrigo Octavio Jordão Ramos.
n. 1, p. 13–17, 1975.
v. 1, n. 1, p. 93–102, 1975.
» Historico do stm / Rodrigo Octavio Jordão Ramos.
v. 1, n. 1, p. 11–17, 1975.
» Legislação de segurança nacional / Augusto Fragoso.
v. 1, n. 1, p. 103–193, 1975.
» O Novo codigo penal militar e o conceito de crime militar / Lincoln Magalhães da Rocha.
v. 1, n. 1, p. 195–220, 1975.
» Amplitude de defesa / Lourdes Maria Celso do Valle.
v. 1, n. 1, p. 221–229, 1975.
» Conceito sintetico de direito / Alcides Carneiro.
v. 1, n. 1, p. 21–28, 1975.
» A Criminogenese a luz da criminologia dialética / Roberto Lyra Filho.
v. 1, n. 1, p. 29–57, 1975.
» A Lei penal no tempo / Heleno Cláudio Fragoso.
v. 1, n. 1, p. 59–70, 1975.
» O Problema penitenciario / Nelson Barbosa Sampaio.
v. 1, n. 1, p. 71–78, 1975.
» A reparação do dano causado pelo crime / Roberto Rosas.
v. 1, n. 1, p. 79–87, 1975.
» Do abandono de posto / Washington Vaz de Mello.
v. 1, n. 1, p. 89–92, 1975.
» Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar : a sua evolução no tempo / Rodrigo Octavio Jordão Ramos.
n. 1, p. 13–17, 1975.
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