Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Fragoso, Augusto
Título
Legislação de segurança nacional
Data
1975
Classificação (CDDir)
341.53
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
Classificação (CDDir)
341.75
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]

Publicação: Texto - Português

 
1975
Legislação de segurança nacional / Augusto Fragoso.
   Imprenta: Brasília, Revista do Superior Tribunal Militar, 1975.
   Descrição Física: 93 p. : il.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.786, de 27 de Junho de 1972
      Decreto-Lei nº 975, de 20 de Outubro de 1969
 
1975
Revista do Superior Tribunal Militar
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal Militar, 1975.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 103–193, 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.786, de 27 de Junho de 1972
 
 
Define como crimes contra a segurança nacional o apoderamento e o controle de aeronave.
 
 
Decreto-Lei nº 975, de 20 de Outubro de 1969
 
 
Define os crimes de contrabando e transporte de terroristas e subversivos, praticados por meio de aeronaves e dá outras providências.

2023-01-28T21:25:29.000Z [ 9221048 ]