Tipo
Livro
Título
Pedidos implícitos
Data
2020
Ementa

Sumário:As postulações processuais não expressas : considerações históricas -- Pedidos implícitos em busca da elaboração de um conceito: Os atos processuais. Os atos da parte. Interpretação dos atos da parte: A importância da vontade na interpretação dos atos da parte. A demanda judicial civil: A cumulação de pedidos. A regra da adstrição. A estabilização objetiva da demanda. O sistema postulatório do processo civil brasileiro: O subsistema postulatório: O princípio dispositivo: Princípio dispositivo e princípio inquisitivo. A interpretação do pedido: A (des)necessidade de forma expressa e do modo escrito para o pedido. A relevância da vontade na interpretação do pedido. O necessário vínculo entre os pedidos não expressos e elementos expressos : a inexistência de causa de pedir não expressa. A relevância do silêncio na conformação da interpretação do pedido. A boa-fé como parâmetro de conformação e de interpretação do pedido -- O pedido implícito: A explicitação dos pedidos implícitos. Pedidos implícitos e as providências que não dependem de provocação. Pedidos implícitos e figuras afins: Pedido implícito x efeitos anexos da sentença. Pedidos implícitos x questões prejudiciais conversíveis em principais (art. 503, § 1º)

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Pedidos implícitos / Rafael Calmon.
   Imprenta: Indaiatuba, SP, Foco, 2020.
   Descrição Física: xxii, 328 p.
   ISBN: 9786555150780
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-28T23:10:00.000Z [ 9352550 ]