Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | Manual de partilha de bens | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:O novo direito das famílias -- A relação espiral entre o direito das famílias e a cultura -- Os efeitos patrimoniais do casamento e da união estável -- O regime de bens -- Os pactos patrimoniais das famílias (pré e pós-nups) -- As normas jurídicas dos regimes de bens e seus atributos -- A mancomunhão -- A separação de fato -- Os regimes comunitários de bens -- A indivisão pós-comunitária -- A imprescritibilidade do direito de partilhar os bens comuns -- A cultura influenciando os meios de solução de disputas -- O processo civil efetivo e eficiente -- A partilha de bens sob o sistema tradicional -- As ações de família -- Os contributos à efetividade das ações de família -- A efetivação das sentenças sob o modelo proposto : um método alternativo para se promover a partilha de bens. | | | | Assuntos | Partilha de bens, Brasil. Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Comunhão de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. Relações conjugais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | Manual de direito processual das famílias | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Um novo código de processo e não um velho código reformado -- Técnica processual e o direito das famílias -- As técnicas para a atuação dos cônjuges e companheiros no contencioso civil -- Os prazos processuais e sua contagem nas ações de família -- A competência nas ações de família -- O procedimento especial das ações de família -- A petição inicial nas ações de família -- O valor da causa nas ações de família -- A tutela provisória nas ações de família -- A citação nas ações de família -- A resposta do réu nas ações de família -- A estabilização objetiva das demandas de família -- A desistência da ação e outros atos processuais de disposição de direitos -- A intervenção de terceiros nas ações de família -- Os negócios jurídicos processuais no direito das famílias (CPC, art. 190) -- A decisão e a audiência de saneamento e organização dos processos de família -- As ações autônomas de suporte às ações de família -- A execução de alimentos -- Prisão civil : incoerência e alternativas. | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Cônjuge, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Negócio jurídico, Brasil. Citação, Brasil. Competência autoridade legal, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Prisão civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a legitimidade passiva da sócia para ação de divórcio | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Comportamento afetivo, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Divórcio, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Sócio, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | A prisão civil em perspectiva comparatista | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre a prisão civil no Direito dos seguintes países: Brasil, Espanha, Portugal, Bélgica, França, Itália, Alemanha, Argentina.Sumário:A prisão civil do devedor de alimentos: panorama mundial -- O atual quadro da prisão civil no Brasil: cenário legal e jurisprudencial -- Incongruências no tratamento da prisão civil no Brasil -- Sugestões para o aprimoramento da aplicação da prisão civil no Brasil. | | | | Assuntos | Alimentos direito de família. Pensão alimentícia. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Prisão civil, direito comparado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Ordem de prisão - 341.46529 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | Cabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Execução judicial, Rio Grande do Sul. Indenização direito civil, Rio Grande do Sul. Prisão civil, Rio Grande do Sul. Ação de alimentos, natureza jurídica, Rio Grande do Sul. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Animal doméstico, aspectos jurídicos, Brasil. Família, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Tutela legal, Brasil. {Tutela legal; Tutela legítima} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:As fases do divórcio -- as fases do divórcio e suas repercussões jurídicas. | | | | Assuntos | Divórcio, Brasil. Separação de corpos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Divórcio - 342.16272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | Direito das famílias e processo civil | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Um novo Código de processo e não um velho Código reformado -- A técnica processual e o direito das famílias -- O novo rito das ações de família e as técnicas voltadas à sua otimização -- A petição inicial e o pedido nas ações de família -- A tutela provisória nas ações de família -- A citação nas ações de família -- A resposta do reú nas ações de família -- A decisão e a audiência de saneamento e organização dos processos de família -- Os acordos sobre procedimento nas ações de família -- As técnicas para a atuação processual dos cônjuges e companheiros -- A desconsideração inversa da personalidade jurídica nas ações de família -- A técnica para arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum -- A técnica para apropriação de frutos e rendimentos de bens impenhoráveis : por uma outra interpretação do art. 832 do CPC -- A técnica para processar e julgar ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneos -- Técnica e eficácia retroativa da sentença de alimentos -- As técnicas de cumprimento forçado da obrigação de prestar alimentos. | | | | Assuntos | Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Alimentos direito de família, Brasil. Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Petição processo civil, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calmon, Rafael | | | | Título | Pedidos implícitos | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:As postulações processuais não expressas : considerações históricas -- Pedidos implícitos em busca da elaboração de um conceito: Os atos processuais. Os atos da parte. Interpretação dos atos da parte: A importância da vontade na interpretação dos atos da parte. A demanda judicial civil: A cumulação de pedidos. A regra da adstrição. A estabilização objetiva da demanda. O sistema postulatório do processo civil brasileiro: O subsistema postulatório: O princípio dispositivo: Princípio dispositivo e princípio inquisitivo. A interpretação do pedido: A (des)necessidade de forma expressa e do modo escrito para o pedido. A relevância da vontade na interpretação do pedido. O necessário vínculo entre os pedidos não expressos e elementos expressos : a inexistência de causa de pedir não expressa. A relevância do silêncio na conformação da interpretação do pedido. A boa-fé como parâmetro de conformação e de interpretação do pedido -- O pedido implícito: A explicitação dos pedidos implícitos. Pedidos implícitos e as providências que não dependem de provocação. Pedidos implícitos e figuras afins: Pedido implícito x efeitos anexos da sentença. Pedidos implícitos x questões prejudiciais conversíveis em principais (art. 503, § 1º) | | | | Assuntos | Petição processo civil, Brasil. Reconhecimento do pedido, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Boa-fé, Brasil. Questão prejudicial, Brasil. {Questão prejudicial; Prejudicialidade} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Demanda judicial, Brasil. Petição processo civil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | Técnica processual e o direito das famílias | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Devido processo legal, Brasil. Legislação, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Técnica jurídica, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Dissolução do casamento, Brasil. Partilha de bens, jurisprudência, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Divórcio, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Divórcio - 342.16272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | Pedidos implícitos e efeitos anexos da sentença = | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Das exceções à regra do pedido expresso -- Dos pedidos implícitos e dos efeitos anexos da sentença : características e distinções -- Dos fundamentos que excepcionam a regra do pedido expresso -- Da exceção autorizada por pedidos implícitos -- Decorrentes de matéria de ordem pública -- Decorrentes da interpretação da petição inicial e de atos materiais praticados pelas partes -- Da exceção decorrente dos efeitos anexos. | | | | Assuntos | Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença penal condenatória, Brasil. Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença penal condenatória, Brasil. Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | A jurimetria aplicada ao direito das famílias | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Estatística judiciária, Brasil. Direito de família, estatística, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | Ações de família na legislação projetada | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Divórcio, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | A separação de fato e sua repercussão no processo civil | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Divórcio, Brasil. Regime de bens, Brasil. Separação de fato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Separação de corpos. Desquite - 342.16273::Separação judicial - 342.162731 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | Pedidos implícitos nas ações familistas | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | Contraditório colaborativo e postura dos sujeitos do processo | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:O contraditório no CPC/2015 e a necessária mudança de mentalidade/postura. | | | | Assuntos | Contraditório, doutrinas e controvérsias. {Contraditório; Princípio do contraditório} Contraditório, legislação, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Parte processo civil, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | Apontamentos sobre o rito de cumprimento da sentença de alimentos | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Execução processo civil, Brasil. Pensão alimentícia, crítica, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Prisão civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Pensão alimentícia, decisão judicial, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Rangel, Rafael Calmon | | | | Título | Os arts. 303 e 304 do CPC | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A estabilização como técnica de estrutura monitória -- A obrigatória (e intrincada) compatibilização entre a estabilização e o contraditório. | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Medida cautelar, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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