Tipo
Livro
Título
Manual de partilha de bens
Data
2021
Ementa

Sumário:O novo direito das famílias -- A relação espiral entre o direito das famílias e a cultura -- Os efeitos patrimoniais do casamento e da união estável -- O regime de bens -- Os pactos patrimoniais das famílias (pré e pós-nups) -- As normas jurídicas dos regimes de bens e seus atributos -- A mancomunhão -- A separação de fato -- Os regimes comunitários de bens -- A indivisão pós-comunitária -- A imprescritibilidade do direito de partilhar os bens comuns -- A cultura influenciando os meios de solução de disputas -- O processo civil efetivo e eficiente -- A partilha de bens sob o sistema tradicional -- As ações de família -- Os contributos à efetividade das ações de família -- A efetivação das sentenças sob o modelo proposto : um método alternativo para se promover a partilha de bens.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2021
Manual de partilha de bens: na separação, no divórcio e na dissolução da união estável : aspectos materiais e processuais / Rafael Calmon.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2021.
   Descrição Física: 407 p.
   ISBN: 9786555597547
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:10:40.000Z [ 9356807 ]