Tipo
Livro
Título
Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado
Data
2019
Ementa

Sumário:A Advocacia de Estado e a representação de agentes públicos -- Descrição constitucional das funções essenciais à justiça: Funções essenciais à justiça e seu regime jurídico-constitucional. Advocacia de Estado e seuas atribuições constitucionais -- Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de Estado: Estado e agente público : o agir do Estado como imputação de uma ação do seu agente. Pessoalidade da pena e princípio republicano como critérios normativos impedientes à extensão da competência da advocacia de Estado para representação de agentes públicos.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]
Classificação (CDDir)
341.343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado: análise a partir da conformação constitucional da Advocacia-Geral da União / Jone Fagner Rafael Maciel.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 9788536287683
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
 
2019
Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de Estado: análise a partir da conformação constitucional da Advocacia-Geral da União / Jone Fagner Rafael Maciel.
   Imprenta: Porto, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 9789897125768
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

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