Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral e liberdade de expressão
Data
2017
Ementa

Resumo:Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2015.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Direito eleitoral e liberdade de expressão / Aline Osorio ; prefácio Luís Roberto Barroso ; apresentação Daniel Sarmento.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2017.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 9788545001843
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:56:32.000Z [ 8682701 ]