Tipo
Livro
Título
Anotações sobre a propaganda política e as condutas vedadas aos agentes públicos
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Anotações sobre a propaganda política e as condutas vedadas aos agentes públicos: atualizadas conforme as leis nº 13.105, de 16/03/2015, nº 13.165, de 29/09/2015, e nº 13.188, de 11/11/2015 / Alceu Penteado Navarro ; apresentação Arruda Alvim ; prefácio Antônio Carlos Mathias Coltro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2016.
   Descrição Física: xiv, 360 p.
   ISBN: 9788562027956
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.188, de 11 de Novembro de 2015
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Código de Processo Civil.

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