Tipo
Livro
Título
Defensoria pública questões comentadas
Data
2015
Ementa

Sumário:Assistência judiciária e a Lei 1.060/50 -- Funções e pricípios institucionais -- Garantias, prerrogativas, deveres, proibições e impedimentos -- Estrutura da defensoria pública -- O Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado é composto.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2015
Defensoria pública questões comentadas / Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2015.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 9788541306607
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T04:56:13.000Z [ 8679887 ]