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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Costa, Regina Helena, 1961
Título
Imunidades tributárias
Data
2015, 2006, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.39452
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Crédito tributário [
341.394
]
»»»» Exclusão do crédito tributário [
341.3945
]
»»»»» Imunidade [
341.39452
]
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev., atual. e ampl..
2015
Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF
/ Regina Helena Costa.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
Descrição Física: 383 p.
ISBN: 8539202956, 9788539202959
Referência: 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2. ed., rev. e atual. --.
2006
Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF
/ Regina Helena Costa. --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
Descrição Física: 319 p.
ISBN: 8574207292
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Norma Referenciada:
Constituição de 1988
Art. 149 Art. 150
2001
Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF
/ Regina Helena Costa.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
Descrição Física: 306 p.
ISBN: 8574202789
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:43:23.000Z [ 9286070 ]