Regina Helena Costa., Imunidades tributárias, Livro

Tipo

Livro

Autor

Costa, Regina Helena, 1961

Título

Imunidades tributárias

Data

2015, 2006, 2001

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..

2015

Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF / Regina Helena Costa.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 8539202956, 9788539202959

   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2. ed., rev. e atual. --.

2006

Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF / Regina Helena Costa. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8574207292

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 149 Art. 150

2001

Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF / Regina Helena Costa.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 306 p.
   ISBN: 8574202789

   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas