Tipo
Livro
Autor
Gaio, Alexandre
Título
Lei da Mata Atlântica comentada
Data
2018, 2014
Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual e ampl..   
2018
Lei da Mata Atlântica comentada / Alexandre Gaio.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2018.
   Descrição Física: 349 p.
   ISBN: 9788584933235
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2014
Lei da Mata Atlântica comentada / Alexandre Gaio. --
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2014.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 9788563182531
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006
 
2014
Lei da Mata Atlântica comentada / Alexandre Gaio. --
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2014.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 9788563182531
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006
 
 
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

2023-01-28T23:05:17.000Z [ 9333497 ]