Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Licitações sustentáveis
Data
2017, 2014
Ementa

Resumo:Analisa a alteração dos objetivos a serem alcançados pela licitação a partir da Lei 12.349/2010 que trata do desenvolvimento nacional sustentável. Nesse contexto as licitações públicas passaram a privilegiar as contratações sustentáveis, ou seja, as que causem menor impacto ambiental e social. Analisa ainda, artigo por artigo a Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 1, de 19 de janeiro de 2010, e o Decreto regulamentar n. 7.746, de 5 de junho de 2012.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Licitações sustentáveis: o uso do poder de compra do estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xvii, 197 p.
   ISBN: 9788538403647
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.746, de 5 de Junho de 2012
      Decreto nº 7.581, de 11 de Outubro de 2011
      Lei nº 12.462, de 4 de Agosto de 2011
      Decreto nº 7.546, de 2 de Agosto de 2011
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 133, p. 68–74, jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
 
 
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011.
 
 
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
 
 
Regulamenta o disposto nos §§ 5º a 12 do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e institui a Comissão Interministerial de Compras Públicas.
 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:29.000Z [ 8675385 ]