Tipo
Livro
Título
Recursos eleitorais e outros temas
Data
2013
Ementa

Sumário:Delineamento dos recursos -- Recurso contra expedição de diploma RCED -- Direito e processo penal eleitoral -- .

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Recursos eleitorais e outros temas / José Jairo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: 257 p.
   ISBN: 9788522477197
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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