Tipo
Livro
Título
Assédio moral no âmbito da administração pública brasileira
Data
2012
Ementa

Sumário:Estado -- Estado brasileiro -- Da administração pública no Estado brasileiro -- Dos princípios fundamentais -- Princípios regentes da administração pública brasileira -- Agentes públicos -- Acessibilidade aos quadros da administração pública brasileira -- Da estabilidade do servidor público exercente de cargo efetivo -- Hierarquia administrativa -- Uso e abuso de poder -- Desinvestidura de cargo público -- Assédio moral como ofensa ao princípios regentes da administração pública brasileira -- O assédio moral e os fatores: hierarquia e disciplina funcionais -- Assédio moral como abuso de poder -- Assédio noral e sua influência na desinvestidura do agente público assediado ocupante de cargo público efetivo -- A ocorrência do assédio moral, a perda da estabilidade do serviço e a demissão do agente público assediador ocupante de cargo público efetivo -- O assédio noral e a tutela jurídica da Constituição federal do Brasil e das legislações aplicáveis no âmbito da administração pública brasileira (federal, estadual e municipal) -- Medidas preventivas ao assédio no âmbito da administração pública brasileira: Participação dos Ministérios do Trabalho e da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais. Participação do sindicato dos servidores públicos. Participação dos agentes públicos em geral.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2012
Assédio moral no âmbito da administração pública brasileira / Alexandre Pandolpho Minassa.
   Imprenta: Leme, Habermann, 2012.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 9788589206358
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 37

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:54:33.000Z [ 8668339 ]