Tipo
Livro
Título
Tutelas de urgência
Data
2011
Ementa

Sumário:Das liminares em espécie: Liminares de feitio cautelar. As medidas previstas nas tutelas específicas das obrigações de fazer e não fazer e obrigações de entregar coisa certa e incerta, bem como em sede recursal.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Tutelas de urgência: sistematização das liminares / José Herval Sampaio Júnior ; prefácio de Elpídio Donizetti.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xviii, 281 p.
   ISBN: 9788522467822
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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