Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Meio ambiente espacial
Data
2013, 2011
Ementa

Sumário:Meio ambiente -- O meio ambiente na Constituição Federal brasileira -- O direito espacial e o direito ao meio ambiente -- A luta pela órbita milionária -- O lixo espacial -- Danos ambientais -- Princípios jurídicos reguladores das atividades dos estados na exploração e uso do espaço cósmico -- Convenção sobre responsabilidade internacional por danos causados por objetos espaciais -- Convenção relativa ao registro de objetos lançados no espaço cósmico -- Direito de propriedade e de posse.

Classificação (CDDir)
341.89
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito Espacial [ 341.89 ]
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Meio ambiente espacial: com enfoque jurídico / Carla Fabiana Melo Martins.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2011.
   Descrição Física: 231 p. : il.
   ISBN: 9788589917681
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2013
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 17, n. 402, p. 6–9, out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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