Tipo
Livro
Título
Juizados especiais da fazenda pública
Data
2018, 2017, 2011, 2010
Ementa

Sumário:Da jurisdição e da competência -- Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos -- Das partes e dos seus procuradores -- Dos atos processuais -- Do processo de conhecimento e do procedimento sumaríssimo -- Recursos e meios de impugnação -- Da extinção do processo sem resolução do mérito -- Da sucumbência -- Da execução de título judicial e extrajudicial.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl.; 2. tiragem..   
2018
Juizados especiais da Fazenda pública: comentários à Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 9788547217761
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Juizados especiais da Fazenda pública: comentários à Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 9788547217761
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9788520338278
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
1. ed., 2. tiragem..   
2010
Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788520336762
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Constituição de 1988  Art. 98 inciso I  Art. 100  Art. 98 inciso II
 
2010
Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788520336762
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
2. tiragem..   
2010
Juizados especiais da Fazenda Pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788520336762
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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