Tipo
Livro
Título
Juizados especiais da fazenda pública
Data
2018, 2017, 2011, 2010
Ementa

Sumário:Da jurisdição e da competência -- Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos -- Das partes e dos seus procuradores -- Dos atos processuais -- Do processo de conhecimento e do procedimento sumaríssimo -- Recursos e meios de impugnação -- Da extinção do processo sem resolução do mérito -- Da sucumbência -- Da execução de título judicial e extrajudicial.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl.; 2. tiragem..   
2018
Juizados especiais da Fazenda pública: comentários à Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 9788547217761
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Juizados especiais da Fazenda pública: comentários à Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 9788547217761
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9788520338278
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
1. ed., 2. tiragem..   
2010
Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788520336762
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2010
Juizados especiais da fazenda pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788520336762
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
2. tiragem..   
2010
Juizados especiais da Fazenda Pública: comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 / Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788520336762
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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