Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)
Data
2020, 2019, ..., 1998, 1996
Ementa
Sumário:Organização escolar -- Gestão democratica -- Financiamento da educação -- Profissionais da educação -- Posicionamento da bancada mineira na votação da LDB.
Lei de diretrizes e bases da educação Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012. Descrição Física: 2 v. em braile
Lei de diretrizes e bases da educação Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011. Descrição Física: 102 p. ISBN: 9788570183927
Lei de diretrizes e bases da educação Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010. Descrição Física: 2 v. em braile
Lei de diretrizes e bases da educação Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010. Descrição Física: 94 p.
Lei de diretrizes e bases da educação Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004. Descrição Física: 65 p. ISBN: 857018221x
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.