Tipo
Livro
Título
Mandado de Segurança
Data
2010
Ementa

Sumário:Mandado de segurança : conceito, objeto, classificação e natureza jurídica -- Liquidez e certeza -- Indeferimento, carência, denegação e concessão. Desistência -- Legitimidade passiva : ato de autoridade, atos do poder legislativo, atos judiciais, litisconsórcio e assistência -- Competência -- Prazos : dies a quo e dies ad quem, férias forenses -- Liminar -- Provas : produção. Informações da autoridade -- Ministério Público no mandado de segurança : como fiscal da lei. Como impetrante e impetrado. Jurisprudência -- Sentença -- Honorários de advogado -- Recursos em mandado de segurança -- Execução -- Mandado de segurança coletivo. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre mandado de segurança.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2010
Mandado de Segurança: doutrina e jurisprudência / Antônio Raphael Silva Salvador, Osni de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: vii, 104 p.
   ISBN: 9788522460427
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2020-10-03T04:53:23.000Z [ 8662184 ]