Tipo
Livro
Título
Intervenção de terceiros nas ações coletivas
Data
2016, 2008
Ementa

Sumário:Da intervenção de terceiros no processo civil -- A tutela de interesses transindividuais -- A intervenção individual nas ações coletivas.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015, novo Código de processo civil..   
2016
Intervenção de terceiros nas ações coletivas: sob a ótica jurídico-processual luso-brasileira / Wilson de Souza Malcher.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 171 p.
   ISBN: 9788536255606
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
 
2008
Intervenção de terceiros nas ações coletivas: sob a ótica jurídico-processual luso-brasileira / Wilson de Souza Malcher.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 9788536218069
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Regula a ação popular.

2020-10-03T04:51:52.000Z [ 8651968 ]