Tipo
Livro
Autor
Toniolo, Ernesto José
Título
A prescrição intercorrente na execução fiscal
Data
2010, 2008, 2007
Classificação (CDDir)
341.39445
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]
»»»»» Prescrição [ 341.39445 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2010
A prescrição intercorrente na execução fiscal / Ernesto José Toniolo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xiv, 199 p.
   ISBN: 9788537507513
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
2. tiragem --.   
2008
A prescrição intercorrente na execução fiscal / Ernesto José Toniolo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: xiv, 190 p.
   ISBN: 9788537502105
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
2007
A prescrição intercorrente na execução fiscal / Ernesto José Toniolo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xiv, 190 p.
   ISBN: 9788537501504
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2023-01-28T22:56:50.000Z [ 9309283 ]