Tipo
Livro
Autor
Martins, A
Título
Previdência militar
Data
2007
Ementa

Resumo:Comentários à Lei nº 3.765, de 4.5.1960, que dispões sobre pensões militares.

Sumário:Dos beneficiários e sua habilitação -- Da declaração de beneficiários -- Das pensões -- Da perda e da reversão da pensão militar -- Pensão de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira. Principais normas de ex-combatente citadas no texto -- Outras espécies de pensões militares.

Classificação (CDDir)
341.725
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direitos e prerrogativas militares [ 341.72 ]
»»» Pensões militares [ 341.725 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Previdência militar: guia de pensões militares / A. Martins. --
   Imprenta: São Paulo, Scortecci, 2007.
   Descrição Física: 87 p.
   ISBN: 9788536607306
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 3.765, de 4 de Maio de 1960
      Decreto-Lei nº 8.794, de 23 de Janeiro de 1946
      Decreto-Lei nº 8.795, de 23 de Janeiro de 1946

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 3.765, de 4 de Maio de 1960
 
 
Dispõe sobre as Pensões Militares.
 
 
Decreto-Lei nº 8.795, de 23 de Janeiro de 1946
 
 
Regula as vantagens a que têm direito os militares da F. E. B. incapacitados fisicamente.
 
 
Decreto-Lei nº 8.794, de 23 de Janeiro de 1946
 
 
Regula as vantagens a que têm direito os herdeiros dos militares que participaram da Fôrça Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália.

2023-01-28T22:55:13.000Z [ 9306880 ]