Tipo
Livro
Título
Estudos de processo penal
Data
2012, 2007
Ementa

Sumário:Alguns pespontos ao art 28 do Código de Processo Penal -- Forma e formalismo abstruso -- O aditamento provocado, uma heresia -- A competência pela prerrogativa de função para o processo e julgamento originário dos Procuradores da Justiça -- A revelia premiada e o sentido da expressão "prova urgente" -- A discutível constitucionalidade do art. 385, in fine, do Código de Processo Penal -- O incidente de falsidade.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Estudos de processo penal: 4ª série / Sérgio Demoro Hamilton. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 9788537511992
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2007
Estudos de processo penal: 3ª série / Sérgio Demoro Hamilton. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 213 p.
   ISBN: 8573879831, 9788573879834
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 28  Art. 385

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:55:04.000Z [ 9306185 ]