Tipo
Livro
Título
Estatuto da cidade e democracia participativa
Data
2006
Ementa

Sumário:Democracia participativa : o marco teórico para o novo estado -- Democracia participativa no estado de direito do ambiente -- Democracia participativa no estatuto da cidade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Estatuto da cidade e democracia participativa / Marcus Alexsander Dexheimer. --
   Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2006.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 8598304646, 9788598304649
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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