Tipo
Livro
Título
Arbitragem ambiental
Data
2006
Ementa

Sumário:Arbitragem como mecanismo de solução de conflitos aplicável às questões ambientais -- Condições para utilização da arbitragem na tutela do bem ambiental: Equilíbrio entre aspectos ecológico, econômico e social do meio ambiente. Comprovação de utilidade da arbitragem ambiental na experiência jurídica internacional rumo à nacional: Cases da OMC. Cases do futuro. Perspectivas para utilização da via arbitral ambiental no Brasil a partir da experiência internacional.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Arbitragem ambiental: solução de conflitos (r)estrita ao âmbito (inter)nacional? / Flávia Witkowski Frangetto. --
   Imprenta: Campinas, SP, Millenium, 2006.
   Descrição Física: 77 p. --
   ISBN: 8576250853
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TST

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