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Pesquisa: Frangetto andFlavia andWitkowski em doutrinaAutor [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Frangetto, Flavia Witkowski
	Título	Viabilização jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil
	Data	2002
	Ementa	Resumo:Aborda questões básicas necessárias ao bom entendimento e viabilização do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Oferece, sob o enfoque jurídico-ambiental, uma visão ampla da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e do Protocolo de Kyoto. Traz o quadro jurídico do MDL, o MDL Network Brasil e o MDL checklist.
	Assuntos	Cooperação internacional. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Efeito estufa. {Efeito estufa; Aumento da temperatura terrestre; Temperatura terrestre, alteração} Política ambiental. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Livro
	Autor	Frangetto, Flavia Witkowski
	Título	Arbitragem ambiental
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Arbitragem como mecanismo de solução de conflitos aplicável às questões ambientais -- Condições para utilização da arbitragem na tutela do bem ambiental: Equilíbrio entre aspectos ecológico, econômico e social do meio ambiente. Comprovação de utilidade da arbitragem ambiental na experiência jurídica internacional rumo à nacional: Cases da OMC. Cases do futuro. Perspectivas para utilização da via arbitral ambiental no Brasil a partir da experiência internacional.
	Assuntos	Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Meio ambiente. Degradação ambiental. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Solução de conflito.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Frangetto, Flavia Witkowski
	Título	O direito à qualidade sonora
	Data	2000
	Assuntos	Licenciamento ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Qualidade de vida, Brasil. Ruído, aspectos jurídicos, zona urbana, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Frangetto, Flavia Witkowski
	Título	Do caráter simplista do direito à cidade
	Data	2004
	Ementa	Sumário:A cidade absorvida pelo sistema jurídico brasileiro: Cidade como possibilidade de felicidade; Relação de dependência entre o homem e a cidade; Papel primordial do direito na gestão das cidades; Cidade constitucionalizada -- Capacidade de o Estatuto das Cidades viabilizar a proteção ambiental da cidade: Direito ambiental e direito urbanístico: óticas complementares; Bem ambiental 'cidade': método para a 'cidade em segurança'; Uso exclusivo do bem ambiental: requisito de segurança jurídica para as cidades.
	Assuntos	Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Meio ambiente, Brasil. Cidade, aspectos jurídicos, Brasil. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} Planejamento urbano, aspectos jurídicos, Brasil. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Frangetto, Flávia Witkowski
	Título	O lixo poderia ser um estorvo, mas não é
	Data	2006
	Assuntos	Licenciamento ambiental, Brasil. Usina de lixo, Brasil. Tratamento de resíduo, Brasil. {Tratamento de resíduo; Tratamento de água residual; Tratamento de esgoto; Tratamento de poluente}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347