Tipo
Livro
Título
Compêndio de direito penal juvenil
Data
2010, 2006
Ementa

Sumário:O direito penal juvenil -- Das garantias processuais -- Das medidas socioeducativas -- O ato infracional e sua apuração. Breves notas sobre o procedimento -- O sistema recursal e a garantia constitucional do duplo grau de jurisdição.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev. e atual. incluindo o projeto do SINASE e Lei 12.010/2009. --.   
2010
Compêndio de direito penal juvenil: adolescente e ato infracional / João Batista Costa Saraiva. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 9788573486902
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
3. ed., rev. e ampl. --.   
2006
Compêndio de direito penal juvenil: adolescente e ato infracional / João Batista Costa Saraiva. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 857348408x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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