Tipo
Livro
Título
Recurso especial e recurso extraordinário
Data
2006
Ementa

Sumário:Sistema recursal do processo civil brasileiro -- A previsibilidade recursal constitucional e sua contextualização histórica -- As esferas competenciais dos recursos supremos -- A procedibilidade recursal excepcional -- Principais aspectos da análise do juízo de prelibação -- A inteligência das novéis súmulas 653 e 636 do STF: Início de pacificação para a concessão de efeito suspensivo via medida cautelar? -- Anexo: Súmulas do STF referentes ao recurso extraordinário. Súmulas do STJ referentes ao recurso especial. Lei nº 3.396, de 2 de junho de 1958. Lei nº 7.746, de 30 de março de 1989.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Recurso especial e recurso extraordinário: questões pontuais sobre a admissibilidade e a procedibilidade no direito processual civil / Mirian Cristina Generoso Ribeiro Crispin. --
   Imprenta: São Paulo, Pillares, 2006.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8589919218, 9788589919210
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.746, de 30 de Março de 1989
      Lei nº 3.396, de 2 de Junho de 1958

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a composição e instalação do Superior Tribunal de Justiça, cria o respectivo Quadro de Pessoal, disciplina o funcionamento do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
 
 
Altera a redação dos arts. 864 e 865 do Código de Processo Civil.

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