Tipo
Livro
Título
Crimes de informática
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos crimes de informática no direito da Itália, Alemanha, Áustria, França, Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Chile, Peru e Portugal.

Resumo:Discute os comportamentos criminosos surgidos com o auxílio do computador, fazendo com que o direito, sobretudo o direito penal, assuma uma tomada de posição.

Sumário:Regulamentação da Internet no Brasil -- Internet e liberdade de expressão -- A Internet e o direito, o direito de informática -- A Internet e o direito penal -- Crimes de informática -- De lege ferenda - crimes de informática em espécie - alguns comportamentos que poderiam ou deveriam ser objeto de legislação penal: fraude - falsidade informática. Danos afetando dados ou programas informáticos - danificação de informações e/ou programas de computadores. Pichação. Sabotagem informática. Acesso indevido - ilegal - não autorizado. Utilização não autorizada de um sistema informático. Interceptação não-autorizada. Pirataria - reprodução não autorizada de um programa informático protegido. Utilização não autorizada de um programa informático protegido. Espionagem informática - fuga de dados. Spam. Furto de informações. Divulgação de informações sem autorização de autoridade competente ou de pessoa interessada, quando necessária --

Sumário:Métodos: Chave-mestra (superzapping). Sniffers. Cavalo de Tróia (Troyan horse). Vírus. Satan (Security Administrator Tool for Analysing Networks). Spyware. Key logger. Adware. Cookie. Backdoor. Eula -- Legislação específica versus adaptação à parte especial -- O tratamento dos crimes de informática em outros países: Itália, Alemanha, Áustria, França, Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Chile, Peru, Portugal -- O tratamento dos crimes de informática no Brasil -- Alguns projetos de lei sobre crimes de informática no Brasil -- Anexos: Legislação portuguesa aplicada à criminalidade pela informática . Legislação brasileira aplicada à criminalidade pela informática. Projetos de Lei sobre crimes de informática no Brasil: Projeto de Lei da Câmara do Deputados n. 84/99 e Projeto de Lei do Senado n. 76/00. Projetos de Lei sobre informática no Brasil. Legislação sobre informática no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2006
Crimes de informática / Fabrízio Rosa. --
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 2006.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8574683914
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:15.000Z [ 8643658 ]