Tipo
Livro
Título
Direito de família na atualidade
Data
2005
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- Introdução ao Direito de Família -- Concubinato e união estável -- Esponsais ou promessa de casamento -- Casamento -- Formalidades preliminares à celebração do casamento -- Celebração do casamento -- Provas do casamento -- Impedimento do matrimônio e causas suspensivas -- Oposição dos impedimentos do casamento? -- Da invalidade do casamento? -- Efeitos jurídicos do casamento -- Das doações antenupciais -- Da dissolução da sociedade conjugal -- Parentesco -- Filiação -- Adoção -- Poder familiar -- Da guarda dos filhos -- Alimentos -- Tutela -- Curatela -- Bem de família.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito de família na atualidade: acrescido de jurisprudências nos principais assuntos / Nelson Sussumu Shikicima. --
   Imprenta: São Paulo, M. A. Pontes, 2005.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 8598836041
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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