Tipo
Livro
Autor
Santos, Valdair Domingos dos
Título
O artigo 48 da Lei 9605/98 e a recuperação da vegetação nas áreas de preservação permanente
Data
2005
Ementa

Sumário:Do meio ambiente e sua conceituação -- Dos danos causados ao meio ambiente -- O artigo 48 da Lei 9605/1998 e a regeneração da vegetação nas áreas de preservação permanente .

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O artigo 48 da Lei 9605/98 e a recuperação da vegetação nas áreas de preservação permanente / Valdair Domingos dos Santos. --
   Imprenta: 2005.
   Descrição Física: 95 f. ; 30 cm.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:53.000Z [ 9305596 ]