Tipo
Livro
Título
Síndrome do edifício doente
Data
2005
Ementa

Sumário:Síndrome do edifício doente -- Do bem ambiental -- Do estatuto da cidade -- Normas complementares ao estatuto da cidade com relação à qualidade do ar de interiores -- Da função do poder público municipal com o advento da Constituição Federal e do estatuto da cidade -- Da responsabilidade civil -- Ações judiciais ligadas à responsabilidade civil relacionadas ao dano ambiental -- Da responsabilidade do município pela síndrome do edifício doente diante do estatuto da cidade -- Soluções jurídicas para o problema da síndrome do edifício doente.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síndrome do edifício doente: responsabilidade civil da municipalidade diante do estatuto da cidade / Mírian Gonçalves Dilguerian. --
   Imprenta: Porto Alegre, Letras Jurídicas, 2005.
   Descrição Física: 269 p. --
   ISBN: 8589917118
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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