Tipo
Livro
Título
Legislação de turismo
Data
2005
Ementa
Sumário:Noções sobre a elaboração das leis no Brasil -- Os primórdios da legislção de turismo no Brasil -- O Decreto-Lei nº 2.294/86 e a liberalização do turismo no Brasil -- Lei nº 8.181/91 e Decreto nº 448/92 e o atual regime jurídico brasileiro-- A legislação aplicada aos prestadores de serviços turísticos -- Direito internacional público e privado X turismo -- O Código mundial da ética do turismo -- O direito do trabalho e o turismo.
Classificação (CDDir)
345.3
Publicação: Texto - Português
2. ed. rev. --.
2005
Legislação de turismo: tópicos de direito aplicados ao turismo / Bayard do Coutto Boiteux . --
Imprenta: Rio de Janeiro, Campus, 2005.
Descrição Física: 134 p.
ISBN: 8535216367
Normas Referenciadas:
Decreto nº 448, de 14 de Fevereiro de 1992
Lei nº 8.181, de 28 de Março de 1991
Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de Novembro de 1986
Imprenta: Rio de Janeiro, Campus, 2005.
Descrição Física: 134 p.
ISBN: 8535216367
Normas Referenciadas:
Decreto nº 448, de 14 de Fevereiro de 1992
Lei nº 8.181, de 28 de Março de 1991
Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de Novembro de 1986
Normas Referenciadas
Regulamenta dispositivos da Lei n° 8.181, de 28 de março de 1991, dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício e a exploração de atividades e serviços turísticos e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:37.000Z [ 9301316 ]