Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 448, de 14 de Fevereiro de 1992
Data
14/02/1992
Apelido
DEC-448-1992-02-14
Ementa
Regulamenta dispositivos da Lei n° 8.181, de 28 de março de 1991, dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1992-02-14;448
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1992-02-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/02/1992. p. 1901
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/02/1992 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=448&ementa=2&data=19920214 ]
Publicação Original
1992-02-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1992/decreto-448-14-fevereiro-1992-343147-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1992-02-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/387694/publicacao/15758292 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Boiteux, Bayard do CouttoLegislação de turismo: tópicos de direito aplicados ao turismoBayard do Coutto Boiteux . --345.3Livro
2003 Boiteux, Bayard do CoutoLegislação de turismo: tópicos de direito aplicados ao turismoBayard Boiteux. --340 345.3 Livro

2023-01-28T03:07:17.000Z [ 884820 ]