Tipo
Livro
Título
A água na visão do direito
Data
2005
Ementa
Sumário:A importância das águas -- Distribuição das águas no planeta e no Brasil -- Classificação das águas -- Águas subterrâneas -- A água como bem público -- O gerenciamento dos recursos hidrícos -- O sistema nacional de gerenciamento dos recursos hidrícos -- Legislação -- Jurisprudência.
Classificação (CDDir)
342.12
Publicação: Texto - Português
2005
A água na visão do direito / Wellington Pacheco Barros. --
Imprenta: Porto Alegre, Departamento de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2005.
Descrição Física: 206 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
Imprenta: Porto Alegre, Departamento de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2005.
Descrição Física: 206 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
Normas Referenciadas
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
2023-01-28T22:53:37.000Z [ 9301295 ]