Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018 | Albuquerque, Maria Cláudia Bentes | O Ministério Público e a participação democrática no compromisso de ajustamento de conduta em matéria urbano-ambiental | Maria Cláudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias. | 341.347 | | Artigo de revista |
2014, 2006, 2003, 2001 | Granziera, Maria Luiza Machado | Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces | Maria Luiza Machado Granziera. | 342.1247 341.343 341.3 | | Livro |
2011, 2010, 2009, 2006 | Pompeu, Cid Tomanik | Direito de águas no Brasil | Cid Tomanik Pompeu. -- | 341.343 | | Livro |
2008, 2006, 2005, 2004 | Souza, Luciana Cordeiro de | Águas e sua proteção: meio ambiente, poluição das águas, responsabilidade civil, evolução legislativa, inconstitucionalidade, política de recursos hídricos | Luciana Cordeiro de Souza. -- | 341.347 | | Livro |
2008, 2006 | Granziera, Maria Luiza Machado | Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais | Maria Luiza Machado Granziera. | 341.343 | | Artigo de revista |
2007 | Albuquerque, Daniela Pires e | Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca | Daniela Pires e Albuquerque. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007 | Oliveira, Celso Maran de | Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil | Celso Maran de Oliveira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Batista, Marcia Nogueira | A água como fonte de vida das cidades brasileiras | Marcia Nogueira Batista. | 341.316 | | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Adyr S | Danos ambientais causados por hidrelétricas | Adyr S. Ferreira. -- | 341.347 | | Livro |
2006, 2005 | Borges, Alice Maria Gonzalez | Democracia participativa: reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil | | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Doula, Sheila Maria | Gestão institucional dos recursos hídricos: os conflitos e a participação da sociedade civil na instalação do Comitê da Bacia do Rio Doce | | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Kishi, Sandra Akemi Shimada | Gestão integrada, participativa e descentralizada das águas | | 341.343 | | Artigo de revista |
2006 | Amorim, Domingos Sávio Tenório de | Parecer, meio ambiente, Bacia do Rio São Francisco, ação civil pública: competência, legitimidade | Domingos Sávio Tenório de Amorim. -- | 341.31 | Art. 38 | Artigo de revista |
2006 | Amorim, Domingos Sávio Tenório de | Parecer, meio ambiente, Bacia do Rio São Francisco, ação civil pública: competência, legitimidade | Domingos Sávio Tenório de Amorim. -- | 341.31 | Art. 35 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Viegas, Eduardo Coral | Saneamento básico, mercantilização e privatização da água | | 341.343 | | Artigo de revista |
2005 | Barros, Wellington Pacheco | A água na visão do direito | Wellington Pacheco Barros. -- | 342.12 | | Livro |
2005 | Viana, Rejane da Silva | A gestão dos recursos hídricos no estado do Amazonas: os primeiros passos para a criação do conselho estadual e as dificuldades para a instalação dos comitês da bacia hidrográfica | Rejane da Silva Viana. | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Farias, Paulo José Leite | Água: bem jurídico econômico ou ecológico? | Paulo José Leite Farias. -- | 341.3 | | Livro |
2005 | Séguin, Elida, 1949 | A legislação ambiental brasileira e os recursos hídricos | Elida Séguin. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Pimenta, Célia Cristina Moura | As águas e sua regulação: o papel das agências reguladoras e a função da ANA - Agência Nacional de Águas | Célia Cristina Moura Pimenta. -- | 341.343 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | A substituição das agências de água | Paulo Affonso Leme Machado. -- | 341.343 | | Artigo de revista |
2005 | Catalan, Marcos Jorge | Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário | Marcos Jorge Catalan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Soffiati Neto, Aristides Arthur | Ecossistemas aquáticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Matos, Eduardo Lima de | O direito de águas e o novo Código Civil | | 341.343 | Art. 5° | Artigo de revista |
2005 | Matos, Eduardo Lima de | O direito de águas e o novo Código Civil | | 341.343 | Art. 11 | Artigo de revista |
2005 | Matos, Eduardo Lima de | O direito de águas e o novo Código Civil | | 341.343 | Art. 12 | Artigo de revista |
2005 | Marchesan, Ana Maria Moreira | O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos | Ana Maria Moreira Marchesan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Mauro Cezar de | O princípio constitucional da participação coletiva e a gestão dos recursos hídricos | | 341.347 | Art. 34 | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Mauro Cezar de | O princípio constitucional da participação coletiva e a gestão dos recursos hídricos | | 341.347 | Art. 39 | Artigo de revista |
2005 | Alvarenga, Luciano José | Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos | | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Transposição de águas, greve de fome e participação popular | Paulo Affonso Leme Machado. | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Viegas, Eduardo Coral | Visão jurídica da água | Eduardo Coral Viegas. -- | 341.343 | | Livro |
2004 | Caubet, Christian Guy | A água, a lei, a política...e o meio ambiente | Christian Guy Caubet. -- | 341.347 | | Livro |
2004 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | A substituição das agências de água | Paulo Affonso Leme Machado. -- | 341.343 | | Artigo de revista |
2004 | Vitale, Luciene Garcia | Natureza da compensação financeira sobre a exploração mineral | | 341.344 | Art. 1° | Artigo de revista |
2004 | Vitale, Luciene Garcia | Natureza da compensação financeira sobre a exploração mineral | | 341.344 | Art. 21 | Artigo de revista |
2004 | Martinez, Regina Célia | Recursos hídricos: bacia hidrográfica do Alto Tietê, direito e responsabilidade | Regina Célia Martinez. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Jesus Júnior, Guilhardes de | Formas de participação popular na política nacional de recursos hídricos: fundamentos, histórico, atualidade | | 341.347 | | Artigo de revista |
2002 | Lara, Fernando Manoel | O Domínio e o uso das águas no direito brasileiro | Fernando Manoel Lara. -- | 341.343 | | Artigo de revista |