Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à culpa temerária no direito de Portugal, Alemanha, Espanha e Itália.

Resumo:Aborda a evolução da moderna teoria da culpa e da origem romana da culpa temerária. Investiga questões polêmicas, tais como as capacidades individuais do agente, os critérios generalizador e individualizador. Examina a relevância dos critérios densificadores da culpa temerária para o tipo de ilícito e para o tipo de culpabilidade.

Sumário:A culpa temerária: matrizes ontológicas e autonomia material -- A relevância dos critérios densificadores da culpa temerária para o tipo de ilícito e para o tipo de culpabilidade.