Tipo
Livro
Título
Exceções tarifárias
Data
2005
Ementa
Resumo:Traz Listas de Exceções à Tarifa Externa Comum; de Convergência de Bens de Informática e Telecomunicações; de Medicamentos e Fármacos; de Setor Automativo. Discorre sobre a competência da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Sumário:Tópicos relacionados com o comércio exterior brasileiro -- Exceções tarifárias -- Exceções tarifárias do Mercosul -- Exceções tarifárias no âmbito do imposto sobre produtos industrializados -- Exceção tarifária no âmbito do imposto de importação -- Máquinas, instrumentos e sistemas integrados -- Elaboração de ex-tarifário do I.I.
Classificação (CDDir)
341.3961
Publicação: Texto - Português
2005
Exceções tarifárias: ex-tarifário do imposto de importação / Cesar Olivier Dalston. --
Imprenta: São Paulo, Lex, Aduaneiras, 2005.
Descrição Física: 582 p. : il. tábs.
ISBN: 8587364286, 9788587364289
Norma Referenciada:
Decreto nº 4.857, de 10 de Outubro de 2003
Imprenta: São Paulo, Lex, Aduaneiras, 2005.
Descrição Física: 582 p. : il. tábs.
ISBN: 8587364286, 9788587364289
Norma Referenciada:
Decreto nº 4.857, de 10 de Outubro de 2003
Normas Referenciadas
Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo e altera a denominação do Comitê Executivo de Gestão, constante do mesmo Decreto.
2023-01-28T22:53:26.000Z [ 9300910 ]