Tipo
Livro
Título
Tutela das diversidades culturais regionais à luz do sistema jurídicos-ambiental
Data
2005
Ementa

Sumário:O fenômeno fático-axiológico-normativo ambiental -- A concepção sistêmica do meio ambiente adotada pela Constituição Federal de 1988 -- O meio ambiente como bem jurídico e como direito fundamental -- O direito à cultura. Uma interpretação dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal -- A multiculturalidade ambiental - Uma abordagem da cultura Amazônica - O sistema de proteção - A atuação judicial: Multiculturalismo e multiculturalidade ambiental. Multiculturalidade ambienta brasileira - conceitos e características. Multiculturalidade ambiental amazônica. Tutela jurídica da multiculturalidade ambiental. Implicações na atividade judicial.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Tutela das diversidades culturais regionais à luz do sistema jurídicos-ambiental / Luzia do Socorro Silva dos Santos. --
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2005.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8575253166
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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