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Santos andLuzia anddo andSocorro andSilva anddos em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Santos, Luzia do Socorro Silva dos (2)
» Biblioteca
•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
Data
de até
expand2000s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, Luzia do Socorro Silva dos 
 Título  Tutela das diversidades culturais regionais à luz do sistema jurídicos-ambiental  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:O fenômeno fático-axiológico-normativo ambiental -- A concepção sistêmica do meio ambiente adotada pela Constituição Federal de 1988 -- O meio ambiente como bem jurídico e como direito fundamental -- O direito à cultura. Uma interpretação dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal -- A multiculturalidade ambiental - Uma abordagem da cultura Amazônica - O sistema de proteção - A atuação judicial: Multiculturalismo e multiculturalidade ambiental. Multiculturalidade ambienta brasileira - conceitos e características. Multiculturalidade ambiental amazônica. Tutela jurídica da multiculturalidade ambiental. Implicações na atividade judicial. 
 Assuntos  Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Meio ambiente, legislação, Brasil. Biodiversidade, Brasil. {Biodiversidade; Diversidade biológica} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, Amazônia. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Santos, Luzia do Socorro Silva dos 
 Título  Estudo em impacto ambiental e licenciamento ambiental  
 Data  2005 
 Assuntos  Impacto ambiental, relatório, Amazônia. Licenciamento ambiental, Amazônia. Desenvolvimento sutentável, Amazônia. Tutela jurisdicional, Amazônia. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Biodiversidade, Amazônia. {Biodiversidade; Diversidade biológica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3