Tipo
Livro
Autor
Porto, Éderson Garin
Título
Manual da execução fiscal
Data
2019, 2010, 2005
Ementa

Sumário:Da dívida ativa -- Legitimidade passiva -- Procedimento da execução -- Recursos -- Defesas do executado -- Coletânea de súmulas sobre execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev., atual. e ampl..   
2019
Manual da execução fiscal / Éderson Garin Porto.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2019.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788595900790
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Manual da execução fiscal / Éderson Garin Porto. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 252 p.
   ISBN: 9788573487008
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
2005
Manual da execução fiscal / Éderson Garin Porto. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8573483733
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:14.000Z [ 9300249 ]