Tipo
Livro
Autor
Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Título
Introdução ao direito ambiental penal
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito de direito ambiental -- Patrimônio nacional ambiental e proteção legal propriamente dita -- A proteção penal ao meio ambiente consubstanciada na lei n. 9.605, de 12/2/1998 -- As sanções penais previstas na lei n. 9.605, de 12/2/1998.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Introdução ao direito ambiental penal / Elaine Cristina Monteiro Cavalcante. --
   Imprenta: Barueri, SP, Manole, Escola Paulista da Magistratura, 2005.
   Descrição Física: 141 p. --
   ISBN: 8520419860
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:12.000Z [ 9300093 ]